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STF mantém decisão que rejeitou revisão da vida toda do INSS
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta sexta-feira (15) manter a decisão da Corte que rejeitou a revisão da vida toda das aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A decisão foi tomada no Recurso Extraordinário 1.276.977.
Em novembro do ano passado, a Corte decidiu cancelar a tese jurídica que permitiu revisão da vida toda das aposentadorias. Na mesma decisão, o Supremo reafirmou que os aposentados não terão que devolver valores que foram pagos por meio de decisões definitivas e provisórias assinadas até 5 de abril de 2024, data na qual foi publicada a ata do julgamento que derrubou a tese de revisão da vida toda.
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Em seguida, foram protocolados recursos contra decisão, e o caso foi colocado para julgamento no plenário virtual, que começou na semana passada e foi encerrado hoje.
Votos
Por 8 votos a 2, o plenário seguiu voto proferido pelo relator, Alexandre de Moraes. Ele negou os embargos de declaração e entendeu que não houve irregularidades na decisão que rejeitou a revisão da vida toda.
“A decisão embargada não apresenta nenhum desses vícios. O ofício judicante realizou-se de forma completa e satisfatória, não se mostrando necessários quaisquer reparos”, afirmou.
Votaram no mesmo sentido os ministros Cristiano Zanin, Gilmar Mendes, Cármen Lúcia, André Mendonça, Luiz Fux, Flávio Dino e Nunes Marques.
Dias Toffoli e Edson Fachin divergiram e votaram pela suspensão dos processos sobre a revisão da vida toda até decisão final do plenário do STF.
ADI 2.111
O imbróglio jurídico sobre a revisão da vida toda ainda não terminou. Na semana passada, o presidente do STF, Edson Fachin, pediu destaque no julgamento virtual da ação direta de inconstitucionalidade (ADI) 2.111, outro processo que trata da questão.
Com o pedido de destaque, o caso voltará a ser analisado pelo plenário físico. Não há data para a retomada do julgamento.
Entenda
Em março de 2024, o Supremo decidiu que os aposentados não têm direito de optarem pela regra mais favorável para recálculo do benefício.
A decisão anulou outra deliberação da Corte favorável à revisão da vida toda. A reviravolta ocorreu porque os ministros julgaram duas ações de inconstitucionalidade contra a Lei dos Planos de Benefícios da Previdência Social (Lei 8.213/1991), e não o recurso extraordinário no qual os aposentados ganharam o direito à revisão no Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Ao julgarem constitucional as regras previdenciárias de 1999, a maioria dos ministros entendeu que a regra de transição é obrigatória e não pode ser opcional aos aposentados.
Antes da nova decisão do STF, o beneficiário poderia optar pelo critério de cálculo que renda o maior valor mensal, cabendo ao aposentado avaliar se o cálculo de toda vida poderia aumentar ou não o benefício.
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Palmeiras derrota Botafogo e se aproxima da liderança no BR Feminino
O Palmeiras fez o dever de casa e derrotou o Botafogo pelo placar de 3 a 0, na noite desta segunda-feira (18) na Arena Barueri, para se aproximar do líder Corinthians na classificação da Série A1 do Campeonato Brasileiro de futebol feminino. A TV Brasil transmitiu a partida ao vivo.
Com os três pontos alcançados nesta segunda, as Palestrinas chegaram aos 24 pontos, ficando a apenas um do líder Corinthians, que foi derrotado por 3 a 2 pelo Cruzeiro, também nesta segunda, na Arena do Jacaré, em Sete Lagoas.
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Na posição de mandante na partida, o Palmeiras foi melhor desde o início, e criou muitas oportunidades de marcar no primeiro tempo. Porém, o placar só foi aberto após o intervalo. Aos nove minutos da etapa final as Palestrinas contaram com um gol-contra da zagueira Thaiane Camurça para abrirem o marcador.
O placar voltou a ser alterado aos 22 minutos, graças a um gol de cabeça da centroavante Bia Zaneratto. Vinte minutos depois a volante Brena deu números finais ao placar com um belo gol.
Outros resultados:
Cruzeiro 3 x 2 Corinthians
São Paulo 1 x 0 Juventude
Ferroviária 2 x 0 Vitória
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Santa Catarina decreta alerta climático por causa do El Niño
O governador de Santa Catarina, Jorginho Mello, assinou nesta segunda-feira (18) decreto que estabelece estado de alerta climático por 180 dias. A medida é preventiva e procura fortalecer ações de prevenções, principalmente em caso de chuvas e alagamentos, por causa do El Niño.
Segundo a agência de notícias do governo estadual, haverá investimento em monitoramento, capacitação e modernização de barragens, mas a medida não se trata de um decreto de situação de emergência ou de estado de calamidade pública.
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“O objetivo é permitir a mobilização antecipada dos órgãos estaduais para ações de prevenção, monitoramento e resposta rápida diante de possíveis eventos extremos”, informa.
O decreto estabelece critérios objetivos para que municípios atingidos possam declarar situação de emergência, como índices elevados de chuva (precipitação superior a 80 milímetros em 24 horas), desabrigamento de famílias, interrupção de serviços essenciais, deslizamentos e alertas de nível laranja ou vermelho emitidos pela Defesa Civil estadual.
“O decreto ainda prevê mobilização de servidores estaduais para apoio às ações da Defesa Civil e autoriza o uso de recursos do Fundo Estadual de Proteção e Defesa Civil (Fundec) para custear medidas preventivas e operacionais”, explicou o governo.
O decreto tem vigência até novembro, mas pode ser prorrogado.
O estado já sofreu grandes enchentes nos anos de 1983 e 2023 provocadas pelo El Niño.
El Niño
Os estudos mais recentes, tanto nacionais quanto do National Oceanic and Atmospheric Administration (NOAA) – órgão do governo dos Estados Unidos que observa condições climáticas, indicam probabilidade acima de 80% de ocorrência do El Niño já em julho.
A situação no começo de maio era de neutralidade (temperatura das águas dentro do esperado para a região tropical do Pacífico), com aquecimento de mais de meio grau a partir de julho.
O fenômeno caracteriza-se pela alteração de temperatura das águas do Oceano Pacífico.
A previsão atual é de que o El Niño tenha maior intensidade entre dezembro de 2026 e janeiro de 2027, segundo a agência norte-americana e uma das referências no estudo do El Niño e do La Niña.
Na quinta-feira passada (14), o Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden) divulgou documento com análises atualizadas sobre a possível formação do fenômeno climático e seus impactos no território gaúcho. O texto aponta para a “possibilidade de formação de um novo episódio de El Niño ao longo de 2026, com maior probabilidade de atuação durante a primavera deste ano e o verão de 2027”.
Conforme os especialistas, os cenários atuais “sugerem tendência de chuvas acima da média em diferentes regiões do Rio Grande do Sul, além de temperaturas superiores ao padrão climatológico em determinados períodos”.
O boletim da última sexta-feira, do NOAA, indica um risco aumentado de mais de dois graus de variação entre novembro de 2026 e fevereiro de 2027, o que levou a um alerta para a costa oeste dos Estados Unidos, que se prepara para temporais mais intensos e inundações.
Segundo o órgão, a elevação da temperatura média dos oceanos, o aumento de sua altura e a força do El Niño coincidem e podem levar à maior incidência de desastres naturais.
Institutos ligados ao Ministério da Agricultura e da Ciência, Tecnologia e Inovação têm alertado para risco de chuvas no Sul e de maior dificuldade na produção de alimentos, com instabilidade para culturas alimentares, como arroz, feijão e milho.
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Museu do Futebol lança exposição sobre camisas da seleção brasileira
Faltando menos de um mês para o início da Copa do Mundo, o Museu do Futebol entrou no clima da principal competição do futebol mundial. Tem início na próxima sexta-feira (22) a exposição temporária “Amarelinha”, que apresenta ao público 18 uniformes originais da seleção brasileira usados entre os mundiais de 1958 (quando o Brasil conquistou seu primeiro título) e o de 2022.
Outra novidade é a volta da camisa que Pelé usou na decisão da Copa de 1970 (oportunidade na qual a seleção brasileira goleou a Itália por 4 a 1 no México para garantir o seu tricampeonato) a seu espaço na exposição permanente dedicada ao Rei do Futebol.
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A icônica camisa, que entrou para o imaginário coletivo como uma representação do futebol vitorioso e bonito que a seleção apresentou no Mundial do México, volta a ser exibida após passar por um período de limpeza.
O Museu do Futebol fica na Praça Charles Miller, s/n, Pacaembu, em São Paulo. A instituição funciona de terça-feira a domingo, das 9h (horário de Brasília) às 18h. Os ingressos custam R$ 24. Porém, às terças-feiras as visitas são gratuitas.
Copa do Mundo
A Copa do Mundo de 2026 será disputada no Canadá, no México e nos Estados Unidos entre 11 de junho e 19 de julho.
Brasil na Copa
O Brasil está no Grupo C do Mundial de 2026. A estreia será contra Marrocos, no dia 13 de junho no MetLife Stadium, em Nova Jersey, às 19h. Na segunda rodada, a seleção brasileira encara o Haiti no Lincoln Financial Field, na Filadélfia, às 21h30 de 19 de junho. Já o encerramento da primeira fase está marcado para o dia 24 de junho, contra a Escócia, no Hard Rock Stadium, em Miami, às 19h.
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