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MPF cobra julgamento da Marinha por ofensas ao legado de João Cândido
O Ministério Público Federal (MPF) solicitou à Justiça Federal que antecipe o julgamento da ação civil pública movida contra a União por reiterados ataques da Marinha do Brasil à memória de João Cândido Felisberto. No início do século 20, o marinheiro liderou a chamada Revolta da Chibata contra os castigos físicos a bordo dos navios da força militar.
Em novo requerimento apresentado, o MPF argumenta que os danos morais coletivos estão “demonstrados pelos próprios fatos reconhecidos na ação”. O órgão de defesa de direitos quer que a União pague R$ 5 milhões por ano de dano moral.
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“As manifestações de autoridades públicas devem se submeter a um cuidado maior com a exposição dos fatos nos quais elas se baseiam, devido ao maior alcance e efeitos gerados na população”, destacou o MPF em réplica apresentada à Justiça Federal.
Para o MPF, algumas manifestações de oficiais da Marinha sobre a trajetória de João Cândido são ofensivas e configuram violação direta à memória coletiva e aos direitos da população negra brasileira.
Além do dano moral coletivo, o MPF quer que a Justiça Federal também proíba “novos atos que desabonem a memória” do Almirante Negro.
Livro de Heróis
Assinada pelo procurador regional dos Direitos do Cidadão adjunto Julio Araujo, a ação foi apresentada em abril de 2024, quando a Marinha se manifestou contra a inscrição de João Cândido no Livro de Heróis e Heroínas da Pátria, aprovada no Senado.
No documento, a revolta liderada pelo marinheiro foi classificada como “deplorável página da história nacional” e “fato opróbrio”, enquanto seus líderes receberam qualificações negativas. A carta foi assinada pelo comandante da Marinha, Marcos Sampaio Olsen.
De acordo com o MPF, a manifestação da Marinha revela “perseguição institucional contínua”, que contraria lei federal que anistiou João Cândido e os demais marinheiros que participaram de uma revolta em defesa de suas vidas e por dignidade.
Na avaliação do Ministério Público, a anistia “não possui apenas caráter jurídico, mas também simbólico, ao reconhecer a legitimidade da luta contra os castigos físicos na Marinha”.
O órgão federal sustenta ainda que a insistência na visão negativa contra o Almirante Negro é uma afronta a toda população negra no país, que é “revitimizada”.
Em manifestações anteriores, o MPF já citou entendimento do Superior Tribunal de Justiça afirmando que o dano moral coletivo dispensa comprovação de dor ou abalo individual, bastando a demonstração de ofensa à moral e a valores de determinado grupo social.
Revolta da Chibata
Em 1910, a Revolta da Chibata mobilizou marinheiros, a maioria negros e pobres, contra açoites e condições degradantes na Marinha. O movimento emergiu após um homem receber 250 chibatadas. Em quatro dias de levante, os castigos foram abolidos.
“Meu pai dizia que amava a Marinha, independente de tudo o que ele passou”, conta Adalberto Candido, filho do marinheiro.
O relato coincide com a conclusão de pesquisas realizadas pelo historiador e professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), José Murilo de Carvalho, que estudou a biografia do Almirante Negro.
João Cândido cresceu numa instituição militar onde prevalece a disciplina. Mesmo após sua expulsão, João Cândido manteve um relacionamento sentimental com a instituição. Foi visto idoso se despedindo quando o navio Minas Geraes foi desligado.
A liberdade, para ele, significava o direito a um tratamento que não fosse assemelhado aos escravos, como os próprios marinheiros diziam. Mas sem perder de vista a importância da disciplina”, explicou José Murilo de Carvalho alguns anos atrás em entrevista à EBC.
O Palmeiras fez o dever de casa e derrotou o Botafogo pelo placar de 3 a 0, na noite desta segunda-feira (18) na Arena Barueri, para se aproximar do líder Corinthians na classificação da Série A1 do Campeonato Brasileiro de futebol feminino. A TV Brasil transmitiu a partida ao vivo.
Com os três pontos alcançados nesta segunda, as Palestrinas chegaram aos 24 pontos, ficando a apenas um do líder Corinthians, que foi derrotado por 3 a 2 pelo Cruzeiro, também nesta segunda, na Arena do Jacaré, em Sete Lagoas.
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Na posição de mandante na partida, o Palmeiras foi melhor desde o início, e criou muitas oportunidades de marcar no primeiro tempo. Porém, o placar só foi aberto após o intervalo. Aos nove minutos da etapa final as Palestrinas contaram com um gol-contra da zagueira Thaiane Camurça para abrirem o marcador.
O placar voltou a ser alterado aos 22 minutos, graças a um gol de cabeça da centroavante Bia Zaneratto. Vinte minutos depois a volante Brena deu números finais ao placar com um belo gol.
Outros resultados:
Cruzeiro 3 x 2 Corinthians
São Paulo 1 x 0 Juventude
Ferroviária 2 x 0 Vitória
O governador de Santa Catarina, Jorginho Mello, assinou nesta segunda-feira (18) decreto que estabelece estado de alerta climático por 180 dias. A medida é preventiva e procura fortalecer ações de prevenções, principalmente em caso de chuvas e alagamentos, por causa do El Niño.
Segundo a agência de notícias do governo estadual, haverá investimento em monitoramento, capacitação e modernização de barragens, mas a medida não se trata de um decreto de situação de emergência ou de estado de calamidade pública.
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“O objetivo é permitir a mobilização antecipada dos órgãos estaduais para ações de prevenção, monitoramento e resposta rápida diante de possíveis eventos extremos”, informa.
O decreto estabelece critérios objetivos para que municípios atingidos possam declarar situação de emergência, como índices elevados de chuva (precipitação superior a 80 milímetros em 24 horas), desabrigamento de famílias, interrupção de serviços essenciais, deslizamentos e alertas de nível laranja ou vermelho emitidos pela Defesa Civil estadual.
“O decreto ainda prevê mobilização de servidores estaduais para apoio às ações da Defesa Civil e autoriza o uso de recursos do Fundo Estadual de Proteção e Defesa Civil (Fundec) para custear medidas preventivas e operacionais”, explicou o governo.
O decreto tem vigência até novembro, mas pode ser prorrogado.
O estado já sofreu grandes enchentes nos anos de 1983 e 2023 provocadas pelo El Niño.
El Niño
Os estudos mais recentes, tanto nacionais quanto do National Oceanic and Atmospheric Administration (NOAA) – órgão do governo dos Estados Unidos que observa condições climáticas, indicam probabilidade acima de 80% de ocorrência do El Niño já em julho.
A situação no começo de maio era de neutralidade (temperatura das águas dentro do esperado para a região tropical do Pacífico), com aquecimento de mais de meio grau a partir de julho.
O fenômeno caracteriza-se pela alteração de temperatura das águas do Oceano Pacífico.
A previsão atual é de que o El Niño tenha maior intensidade entre dezembro de 2026 e janeiro de 2027, segundo a agência norte-americana e uma das referências no estudo do El Niño e do La Niña.
Na quinta-feira passada (14), o Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden) divulgou documento com análises atualizadas sobre a possível formação do fenômeno climático e seus impactos no território gaúcho. O texto aponta para a “possibilidade de formação de um novo episódio de El Niño ao longo de 2026, com maior probabilidade de atuação durante a primavera deste ano e o verão de 2027”.
Conforme os especialistas, os cenários atuais “sugerem tendência de chuvas acima da média em diferentes regiões do Rio Grande do Sul, além de temperaturas superiores ao padrão climatológico em determinados períodos”.
O boletim da última sexta-feira, do NOAA, indica um risco aumentado de mais de dois graus de variação entre novembro de 2026 e fevereiro de 2027, o que levou a um alerta para a costa oeste dos Estados Unidos, que se prepara para temporais mais intensos e inundações.
Segundo o órgão, a elevação da temperatura média dos oceanos, o aumento de sua altura e a força do El Niño coincidem e podem levar à maior incidência de desastres naturais.
Institutos ligados ao Ministério da Agricultura e da Ciência, Tecnologia e Inovação têm alertado para risco de chuvas no Sul e de maior dificuldade na produção de alimentos, com instabilidade para culturas alimentares, como arroz, feijão e milho.
Faltando menos de um mês para o início da Copa do Mundo, o Museu do Futebol entrou no clima da principal competição do futebol mundial. Tem início na próxima sexta-feira (22) a exposição temporária “Amarelinha”, que apresenta ao público 18 uniformes originais da seleção brasileira usados entre os mundiais de 1958 (quando o Brasil conquistou seu primeiro título) e o de 2022.
Outra novidade é a volta da camisa que Pelé usou na decisão da Copa de 1970 (oportunidade na qual a seleção brasileira goleou a Itália por 4 a 1 no México para garantir o seu tricampeonato) a seu espaço na exposição permanente dedicada ao Rei do Futebol.
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A icônica camisa, que entrou para o imaginário coletivo como uma representação do futebol vitorioso e bonito que a seleção apresentou no Mundial do México, volta a ser exibida após passar por um período de limpeza.
O Museu do Futebol fica na Praça Charles Miller, s/n, Pacaembu, em São Paulo. A instituição funciona de terça-feira a domingo, das 9h (horário de Brasília) às 18h. Os ingressos custam R$ 24. Porém, às terças-feiras as visitas são gratuitas.
Copa do Mundo
A Copa do Mundo de 2026 será disputada no Canadá, no México e nos Estados Unidos entre 11 de junho e 19 de julho.
Brasil na Copa
O Brasil está no Grupo C do Mundial de 2026. A estreia será contra Marrocos, no dia 13 de junho no MetLife Stadium, em Nova Jersey, às 19h. Na segunda rodada, a seleção brasileira encara o Haiti no Lincoln Financial Field, na Filadélfia, às 21h30 de 19 de junho. Já o encerramento da primeira fase está marcado para o dia 24 de junho, contra a Escócia, no Hard Rock Stadium, em Miami, às 19h.
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