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STF volta a julgar lei sobre distribuição de royalties do petróleo
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta quarta-feira (6) o julgamento definitivo da lei que definiu regras de distribuição dos royalties do petróleo entre estados e municípios.
Em março de 2013, a ministra Cármen Lúcia, relatora do caso, suspendeu liminarmente parte da Lei 12.734/2012, conhecida como Lei dos Royalties.
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Durante o julgamento, a Corte vai decidir se mantém a suspensão da norma ou valida a aplicação das regras de distribuição dos royalties.
Na sessão de hoje, os ministros ouviram as sustentações orais dos procuradores dos estados envolvidos na partilha dos recursos. Na sessão desta quinta-feira (7), o julgamento será retomado com o voto da relatora e dos demais ministros.
Na abertura do julgamento, Cármen Lúcia justificou a demora para marcar o julgamento definitivo do caso.
“É um dos processos mais sensíveis do gabinete. Embora, eu tenha liberado, convertendo para julgamento de mérito, em 21 de maio de 2014, esses feitos entraram e saíram de pauta várias vezes, porque houve pedido de diversos governadores para tentarem acordos.”
O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo, defendeu a elaboração de uma decisão definitiva da Corte. Segundo o ministro, há distorções no atual modelo de distribuição de royalties, como municípios que estão recendo menos recursos, mas deveriam receber mais.
“O desarranjo que esse modelo provocou, uma certa anomia e a intervenção caótica do Judiciário tem produzido filhos que não são bonitos. É importante que esse julgamento seja o início de um processo de revisão de todo esse quadro”, completou.
Em 2013, Cármen Lúcia concedeu uma liminar em uma ação protocolada pelo estado do Rio de Janeiro.
Na época, o estado alegou que a Lei dos Royalties afrontava várias regras da Constituição, por interferir em receitas comprometidas, contratos assinados, além da responsabilidade fiscal.
O estado alegou perdas imediatas de mais de R$ 1,6 bilhão imediatos e R$ 27 bilhões até 2020.
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Itabirito bate Minas Brasília e vai a final do Brasileiro Feminino A2
O Itabirito está na final da Série A2 (segunda divisão) do Campeonato Brasileiro Feminino de futebol. Na manhã deste domingo (6), as Gatas do Mato golearam o Minas Brasília por 4 a 0 na Arena do Jacaré, em Sete Lagoas (MG), no jogo de volta do confronto pelas semifinais. A TV Brasil transmitiu o duelo ao vivo.
No primeiro encontro, semana passada, as equipes ficaram no 1 a 1 no Bezerrão, no Gama (DF), também com transmissão ao vivo da TV Brasil. Atuando em casa, o Itabirito não demorou a sair na frente. Aos 13 minutos, a atacante Bruna Victória tomou a bola da lateral Suzana dentro da área pela esquerda e cruzou para a meia Verônica concluir.
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No segundo tempo, Bruna Marques marcou um golaço para deixar as Gatas do Mato mais perto da decisão. Aos cinco, a atacante recebeu na entrada da área e driblou as laterais Rhayssa e Suzana e a goleira Rubi antes de mandar para as redes.
Aos 14, a zagueira Hilary Vergara cobrou lateral pela direita, nos pés de Verônica. Na área, ela girou para sair da marcação da zagueira Rayane e rolou para a meia Luana Rodrigues finalizar no cantinho e fazer o terceiro. E as mineiras ampliaram a vantagem aos 29, com a atacante Jú Faria, que foi lançada em contra-ataque, escapou de Rubi e chutou para o gol vazio.
O Minas ainda descontou dois minutos depois. Em jogada individual pela direita, a atacante Rayla entrou na área e chutou rasteiro, no canto esquerdo da goleira Marcelle. As brasilienses se lançaram ao ataque, mas não houve tempo para reverter o marcador.
No aguardo
Classificado, o Itabirito aguarda a definição do outro finalista. Nesta segunda-feira (7), o Vasco pega o Atlético-PI no Estádio Luso-Brasileiro, no Rio de Janeiro, às 21h30 (horário de Brasília), com transmissão ao vivo da TV Brasil.
O Cruzmaltino tem boa vantagem, já que venceu o primeiro jogo, no último dia 28 de agosto, por 4 a 1 no Estádio Lindolfo Monteiro, em Teresina. As cariocas avançam até mesmo se perderem por dois gols de diferença. O time piauiense precisa ganhar por quatro ou mais gols de saldo no tempo normal. Em caso de empate na soma dos placares das duas partidas, a vaga na final será decidida nos pênaltis.
Vale lembrar que os quatro semifinalistas do Brasileirão A2 – Vasco, Atlético-PI, Itabirito e Minas Brasília – garantiram acesso à Série A1 (primeira divisão), que terá 20 clubes em 2027. O quarteto substituirá os rebaixados Vitória e Botafogo.
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Mega-Sena acumula e próximo sorteio terá prêmio de R$ 70 milhões
O concurso 3054 da Mega-Sena, realizado nesta manhã (6) na sede da Caixa em São Paulo (SP), não teve nenhum acertador para o prêmio principal.
Os números sorteados foram 08-17-24-43-47-58.
Com a ausência de vencedores, o prêmio para o próximo concurso, que será sorteado na terça-feira (8), está estimado em R$ 70 milhões.
Setenta e oito apostas fizeram a quina e levam R$ 30.145,38 de prêmio cada. Já as 5.268 apostas que venceram a quadra receberão R$ 735,73 cada.
As apostas podem ser feitas em casas lotéricas credenciadas pela Caixa em todo o país ou pela internet. A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 6.
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Maria Clara Pacheco mantém hegemonia no ciclo olímpico do taekwondo
O ciclo olímpico de Maria Clara Pacheco no taekwondo é quase perfeito. Neste domingo (6), a brasileira conquistou o oitavo título em nove competições desde os Jogos de Paris (França), sendo o sexto seguido. Agora, a paulista de 23 anos venceu o Grand Prix de Muju (Coreia do Sul), seguindo hegemônica na categoria até 57 quilos (kg).
Maria Clara que não deu chances às quatro adversárias encarou até o título. Na final, superou a sul-coreana Kim Yu-Jin, atual campeã olímpica. Foi a quarta vitória da brasileira sobre a rival. Um dos triunfos foi justamente na decisão do título mundial, no ano passado, em Wuxi (China).
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Em 2025, ela já tinha sido campeã em Muju, superando a própria sul-coreana na decisão. No atual ciclo, a paulista também foi ouro nos Grand Prix de Charlotte (Estados Unidos) e Roma (Itália). O evento está entre os que mais dão pontos no ranking olímpico da World Taekwondo, federação internacional da modalidade, do qual a brasileira é líder na categoria.
Além de Maria Clara, o Brasil marcou presença no pódio de Muju com Henrique Marques. O fluminense de 22 anos, campeão mundial em 2025, levou o bronze na categoria até 80 kg. Ele ganhou os dois primeiros combates do dia, mas perdeu na semifinal para Raman Turavinau, de Belarus, que viria a conquistar o título na final contra o norte-americano CJ Nickolas.
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