Últimas
Lula zera imposto e subsidia diesel para conter alta do petróleo
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou um decreto presidencial nesta quinta-feira (12) zerando as alíquotas do PIS e do Confins sobre a importação e comercialização do diesel. Além disso, assinou medida provisória (MP) com subvenção ao diesel para produtores e importadores.
“[As medidas são] para que a gente garanta que essa guerra não chegue ao bolso do motorista, ao bolso do caminhoneiro e, sobretudo, não chegando ao bolso do caminhoneiro não vai chegar ao prato de feijão, à salada do alface, da cebola e a comida que o povo mais come”, afirmou Lula em coletiva de imprensa no Palácio do Planalto, em Brasília.
Notícias relacionadas:
- Irã diz ao mundo para se preparar para petróleo a US$ 200 o barril .
- Instabilidade geopolítica acelera busca por independência do petróleo.
- RS: produtores rurais alertam para problemas no fornecimento de diesel.
As medidas foram anunciadas em caráter temporário – até dia 31 de dezembro deste ano – e justificadas por causa da alta do petróleo causada pela guerra no Irã, que vem obrigando países a liberarem estoques de emergência.
O corte dos impostos deve reduzir o valor do litro em R$ 0,32 na refinaria. Já a subvenção aos produtores e importadores deve ter impacto de mais R$ 0,32 por litro. Ao todo, as duas medidas devem reduzir o preço em R$ 0,64 por litro do diesel, segundo cálculos do Ministério da Fazenda.
A subvenção aos produtores e importadores será condicionada a uma comprovação de que o valor foi transferido para os consumidores finais.
Para compensar a perda na arrecadação e incentivar o refino de petróleo no Brasil, o governo passará a cobrar uma alíquota de 12% sobre a exportação de petróleo.
Foi publicado ainda um segundo decreto, esse em cateter permanente, com medidas de fiscalização e transparência para combater o aumento abusivo dos preços dos combustíveis para fins de especulação.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, explicou que a abusividade deve ser definida por critérios objetivos a serem desenhados pela Agência Nacional de Petróleo (ANP):
“Nós criamos dois novos tipos para caracterizar a abusividade do distribuidor, tanto no caso de um armazenamento de combustível injustificado, quanto do aumento abusivo do preço que passa a ser fiscalizado pela ANP a partir de critérios objetivos que serão produto de uma resolução da agência.”
Impacto econômico
Com o imposto do PIS e Cofins zerado para o diesel, o governo espera perder R$ 20 bilhões em arrecadação. Já a subvenção ao diesel deve ter um impacto de R$ 10 bilhões no caixa da União.
O governo espera que esse valor seja compensado pelo imposto de exportação sob o petróleo, com previsão de arrecadar R$ 30 bilhões até o final do ano.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, comentou na coletiva que as mudanças não alteram a política de preço da Petrobras, mantendo a previsibilidade e o retorno aos acionistas privados minoritários da estatal.
“Não estamos falando de nada que altera estruturalmente o país, nem do ponto de vista fiscal, nem do ponto de vista tarifário”, disse Haddad, acrescentando que a preocupação do governo é com o preço do diesel.
“A maior pressão que o mercado de combustível sofre hoje vem exatamente do diesel, não vem da gasolina. É com o diesel que nós estamos mais preocupados pelo fato do diesel afetar as cadeias produtivas de maneira muito enfática. Toda a colheita que está sendo feita agora da safra brasileira depende do diesel”, completou Haddad.
Fiscalização e Transparência
O governo ainda definiu referências objetivas para que a ANP e agências de defesa do consumidor possam atuar de forma mais eficiente no combate aos preços abusivos dos combustíveis.
O ministro da Casa Civil, Rui Costa, enfatizou que faltam hoje referências técnicas para impedir a manipulação dos preços para fins especulativos, “visto que esses abusos se tornaram recorrentes”.
“Quando a Petrobras, que tem a produção majoritária do Brasil – mais de 70% do mercado – reduz o preço, essa redução demora muito para chegar na bomba. Quando chega, ou chega só parcialmente, ou mesmo quando chega integralmente, chega semanas ou meses depois”, explicou o ministro.
Alíquota de exportação
A alíquota de exportação de 12% sobre o barril de petróleo, além de compensar a perda na arrecadação causada pelo subsídio ao Diesel, deve servir para incentivar os exportadores a deixarem parte da produção no mercado interno, em vez de buscarem exportar mais motivados pelo aumento do preço no mercado mundial.
“Como o preço do óleo bruto está disparando, se você não der uma medida compensatória que estimule quem produz óleo bruto a deixar nas refinarias brasileiras, ele vai colocar uma parcela ainda maior no mercado internacional, desabastecendo nossas refinarias”, comentou o ministro da Casa Civil, Rui Costa.
BR Distribuidora
Os ministros criticaram ainda a privatização da BR Distribuidora, empresa que controla milhares de postos de combustíveis no país e que poderia se somar aos esforços para reduzir os impactos da alta do petróleo.
“infelizmente, o modelo criminoso de venda dos nossos ativos nacionais do governo anterior fez com que nós diminuíssemos a nossa produção de produtos refinados no Brasil – gasolina, diesel e gás natural. E, portanto, foi um crime de lesa pátria ao Brasil, aos brasileiros, desfazer da nossa BR Distribuidora”, comentou Rui Costa.
Ampliada às 12h52 e às 14h14
O saldo da aplicação na caderneta de poupança caiu em agosto deste ano, com registro de mais saques do que depósitos. As saídas superaram as entradas em R$ 10,5 bilhões, de acordo com relatório divulgado nesta quinta-feira (10) pelo Banco Central (BC).
No mês passado, foram aplicados R$ 357,7 bilhões, contra saques de R$ 368,2 bilhões. Os rendimentos creditados nas contas de poupança somaram R$ 6,5 bilhões. O saldo da poupança é pouco mais de R$ 1 trilhão.
Notícias relacionadas:
- Retiradas da poupança superam depósitos em R$ 7,15 bilhões em julho.
- Poupança: saques superam depósitos em R$ 39,3 bilhões no semestre.
- Poupança tem entrada líquida de R$ 2,6 bilhões em maio.
É o terceiro mês seguido de saques líquidos na poupança. Em 2026, apenas em maio houve mais depósitos que retiradas. Nos últimos anos, a caderneta vem registrando mais saques que depósitos. Em 2023 e 2024, as retiradas líquidas foram de R$ 87,8 bilhões e R$ 15,5 bilhões, respectivamente. No ano passado, o saldo negativo da poupança chegou a R$ 85,6 bilhões.
Até agosto, a caderneta já acumula R$ 57,1 bilhões em retiradas líquidas. Entre as razões para os saques está a manutenção da Selic – a taxa básica de juros – em alta, o que estimula a aplicação em investimentos com melhor desempenho. Definida pelo Comitê de Política Monetária (Copom) do BC, a taxa está em 14% ano.
De junho de 2025 a março deste ano, a Selic ficou em 15% ao ano, o maior nível em quase 20 anos. O Copom voltou a cortar os juros na reunião de março, num cenário de queda da inflação. No entanto, a guerra no Oriente Médio, que se refletiu no aumento dos preços de combustíveis e de alimentos, dificulta a queda da taxa.
A Selic é o principal instrumento do BC para garantir que a meta de 3% (com tolerância de 1,5 ponto para mais ou para menos) para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), referência oficial da inflação no país, seja alcançada. Quando o Copom aumenta a taxa básica de juros, a finalidade é conter a demanda aquecida e isso causa reflexos nos preços porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança.
No mês de julho, os alimentos ficaram mais baratos e contribuíram para que a inflação oficial perdesse força pelo quarto mês seguido e fechar em 0,07%, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O resultado fez o IPCA acumular 4,44% em 12 meses, trazendo o indicador de volta para a margem de tolerância da meta.
A inflação de agosto será divulgada na próxima sexta-feira (11) pelo IBGE.
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), cancelou a sessão plenária desta quinta-feira (10), em meio ao agravamento de uma crise entre ministros da própria Corte.
Fachin já havia cancelado a sessão de quarta-feira (9), horas depois de o ministro Flávio Dino ter determinado a reintegração de Andrei Rodrigues ao cargo de diretor-geral da Polícia Federal (PF), revertendo decisão do dia anterior do ministro André Mendonça, que havia afastado o delegado de suas funções.
Notícias relacionadas:
- Em meio a crise, Fachin cancela sessão plenária desta quarta-feira.
- Fachin suspende decisões de Mendonça e Dino sobre diretor da PF .
A guerra de liminares é o episódio mais recente de um embate público entre duas alas do Supremo, uma aliada a Mendonça e outra ao ministro Alexandre de Moraes.
Ao cancelar as sessões plenárias desta semana, Fachin evita um encontro público entre os ministros do Supremo antes do julgamento que marcou para a próxima terça-feira (15) sobre um relatório da Polícia Federal (PF) que vincula Moraes ao ex-banqueiro Daniel Vorcaro.
Desde a semana passada, Mendonça e Moraes protagonizaram um embate público sem precedentes na história recente do STF, com a divulgação recíproca de relatórios comprometedores e pedidos mútuos de investigação.
Crise institucional
A crise veio à tona com a retirada do sigilo, por Mendonça, de relatórios parciais da Operação Compliance Zero, da qual é relator e que tem como alvo a corrupção de agentes públicos e fraudes financeiras bilionárias supostamente praticadas pelo ex-banqueiro Daniel Vorcaro, antigo dono do Banco Master.
No material divulgado constam 52 mensagens que os investigadores do caso dizem terem sido enviadas por Vorcaro a Moraes. Nelas, o ex-banqueiro demonstra proximidade com o ministro e aparenta ter encaminhado a ele um contrato de R$ 131 milhões entre o Master e o escritório de advocacia de Viviane Barci de Moraes, esposa do ministro.
Em outro trecho, Vorcaro parece buscar junto a Moraes informações sobre uma possível operação da PF para prendê-lo. As respostas do interlocutor ao ex-banqueiro não puderam ser resgatadas, informaram os investigadores.
Até o momento, Moraes nega qualquer contato com o ex-banqueiro. Logo em seguida à divulgação do material, o ministro tornou público um “relatório de inteligência” da PF segundo o qual Mendonça sugere direcionamento contra desafetos políticos na condução do caso Master.
O documento apresentado por Moraes, contudo, não é assinado nem traz qualquer marca da Polícia Federal. O ministro pediu a Fachin que Mendonça seja investigado por abuso de autoridade, improbidade administrativa e crime de responsabilidade.
Chefia da PF
Nesta semana, apontando o que seriam nulidade desse documento, Mendonça afastou o diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, de sua funções. A medida foi revertida no dia seguinte pelo ministro Flávio Dino. Ambas a decisões, contudo, acabam derrubadas por Fachin.
Os candidatos ao Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) no Rio de Janeiro terão passagem gratuita no transporte público nos dois dias de prova em novembro.
A expectativa é que o benefício atenda a 150 mil estudantes de escolas públicas e particulares.
Notícias relacionadas:
A tarifa zero nas passagens nos dias 8 e 15 de novembro vai funcionar a partir do cadastro do JaÉ, sistema de bilhetagem dos transportes da capital fluminense.
Ouça mais detalhes na Radioagência Nacional:
Os estudantes que ainda não têm a gratuidade no JaÉ precisam fazer o cadastro para vincular o CPF no aplicativo.
Após o procedimento, a prefeitura do Rio de Janeiro vai liberar crédito de R$ 10 para cada domingo de prova, com direito à integração modal, ida e volta.
Investimento
A estimativa é que R$ 3 milhões sejam investidos no projeto, segundo a Secretaria Municipal de Transportes.
No estado do Rio, 16 dos 92 municípios já implantaram tarifa zero universal.
TV Assembleia estreia documentário inédito sobre a história do futebol roraimense
CCJuv abre vagas gratuitas para aulas de hip-hop e expande danças urbanas
Chame apresenta ações para fortalecer o combate à violência contra a mulher em Roraima
Governo de Roraima firma parceria com a Funai para atender escolas da Terra Yanomami
BC fecha cerco a contas-bolsão e regulamenta serviços bancários
Governo de Roraima inaugura novo trecho asfaltado para acesso à Cachoeira do Paiva e Centro de Atendimento ao Turista
TV Assembleia estreia documentário inédito sobre a história do futebol roraimense
CCJuv abre vagas gratuitas para aulas de hip-hop e expande danças urbanas
Chame apresenta ações para fortalecer o combate à violência contra a mulher em Roraima
Comissionada da Prefeitura com salário de R$ 13,2 mil atua como advogada de Arthur Henrique na disputa pelo governo
Anvisa aprova novo medicamento para tratamento de enxaqueca
EM BOA VISTA 3ª edição do Programa Saúde Pra Valerr leva atendimentos gratuitos à população neste sábado
Mormaço Cultural terá shows e espetáculos de dança no Teatro Municipal de Boa Vista
Morre no Rio, aos 83 anos, o ator Gracindo Jr.
Homem de 27 anos é preso por violência doméstica contra a própria mãe em Boa Vista
ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CHAME reforça rede de proteção às mulheres durante o Agosto Lilás
Setrabes anuncia classificação final do Seletivo Simplificado 10/2025
Dezembro começa com 198 vagas de emprego disponíveis em Roraima
Incêndio em prédios de Hong Kong deixa pelo menos quatro mortos
Saúde anuncia R$ 9,8 bi para adaptar SUS a mudanças climáticas
SUS vai ampliar em 30% capacidade de armazenamento de plasma no país
-
Roraima5 dias atrásSindicatos questionam alíquota de 14% para servidores e cobram explicações do PRESSEM
-
Roraima4 dias atrás1° Copa Sensei Paulo Cezar de Oliveira Ferreira vai reunir mais de 160 judocas no Hélio Campos
-
Últimas6 dias atrásBrasil tem 2 milhões de pessoas que trabalham por meio de aplicativos
-
Boa Vista5 dias atrásEm Roraima, Damares anuncia auditoria sobre R$ 2,1 bilhões federais destinados à Terra Yanomami e visita ao território após período eleitoral
-
Boa Vista4 dias atrásMega-Sena acumula e prêmio principal é estimado em R$ 70 milhões para a próxima terça-feira (8)
-
Boa Vista6 dias atrásAME-BV abre linha de microcrédito de R$ 3 mil para empreendedores com 60 anos ou mais
-
Boa Vista6 dias atrásSenadora Damares cumpre agenda política em Roraima neste sábado; diligência na Terra Yanomami será realizada em outra data
-
Boa Vista6 dias atrásSala da Mulher Empreendedora certifica primeira turma em Boa Vista