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Lula zera imposto e subsidia diesel para conter alta do petróleo

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou um decreto presidencial nesta quinta-feira (12) zerando as alíquotas do PIS e do Confins sobre a importação e comercialização do diesel. Além disso, assinou medida provisória (MP) com subvenção ao diesel para produtores e importadores.

“[As medidas são] para que a gente garanta que essa guerra não chegue ao bolso do motorista, ao bolso do caminhoneiro e, sobretudo, não chegando ao bolso do caminhoneiro não vai chegar ao prato de feijão, à salada do alface, da cebola e a comida que o povo mais come”, afirmou Lula em coletiva de imprensa no Palácio do Planalto, em Brasília.

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As medidas foram anunciadas em caráter temporário – até dia 31 de dezembro deste ano – e justificadas por causa da alta do petróleo causada pela guerra no Irã, que vem obrigando países a liberarem estoques de emergência. 

O corte dos impostos deve reduzir o valor do litro em R$ 0,32 na refinaria. Já a subvenção aos produtores e importadores deve ter impacto de mais R$ 0,32 por litro. Ao todo, as duas medidas devem reduzir o preço em R$ 0,64 por litro do diesel, segundo cálculos do Ministério da Fazenda.

A subvenção aos produtores e importadores será condicionada a uma comprovação de que o valor foi transferido para os consumidores finais.

Para compensar a perda na arrecadação e incentivar o refino de petróleo no Brasil, o governo passará a cobrar uma alíquota de 12% sobre a exportação de petróleo.

Foi publicado ainda um segundo decreto, esse em cateter permanente, com medidas de fiscalização e transparência para combater o aumento abusivo dos preços dos combustíveis para fins de especulação.

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O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, explicou que a abusividade deve ser definida por critérios objetivos a serem desenhados pela Agência Nacional de Petróleo (ANP):

“Nós criamos dois novos tipos para caracterizar a abusividade do distribuidor, tanto no caso de um armazenamento de combustível injustificado, quanto do aumento abusivo do preço que passa a ser fiscalizado pela ANP a partir de critérios objetivos que serão produto de uma resolução da agência.”  

Impacto econômico

Com o imposto do PIS e Cofins zerado para o diesel, o governo espera perder R$ 20 bilhões em arrecadação. Já a subvenção ao diesel deve ter um impacto de R$ 10 bilhões no caixa da União.

O governo espera que esse valor seja compensado pelo imposto de exportação sob o petróleo, com previsão de arrecadar R$ 30 bilhões até o final do ano.  

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, comentou na coletiva que as mudanças não alteram a política de preço da Petrobras, mantendo a previsibilidade e o retorno aos acionistas privados minoritários da estatal.

“Não estamos falando de nada que altera estruturalmente o país, nem do ponto de vista fiscal, nem do ponto de vista tarifário”, disse Haddad, acrescentando que a preocupação do governo é com o preço do diesel.

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“A maior pressão que o mercado de combustível sofre hoje vem exatamente do diesel, não vem da gasolina. É com o diesel que nós estamos mais preocupados pelo fato do diesel afetar as cadeias produtivas de maneira muito enfática. Toda a colheita que está sendo feita agora da safra brasileira depende do diesel”, completou Haddad.

Fiscalização e Transparência

O governo ainda definiu referências objetivas para que a ANP e agências de defesa do consumidor possam atuar de forma mais eficiente no combate aos preços abusivos dos combustíveis.

O ministro da Casa Civil, Rui Costa, enfatizou que faltam hoje referências técnicas para impedir a manipulação dos preços para fins especulativos, “visto que esses abusos se tornaram recorrentes”.

“Quando a Petrobras, que tem a produção majoritária do Brasil – mais de 70% do mercado – reduz o preço, essa redução demora muito para chegar na bomba. Quando chega, ou chega só parcialmente, ou mesmo quando chega integralmente, chega semanas ou meses depois”, explicou o ministro.

Alíquota de exportação

A alíquota de exportação de 12% sobre o barril de petróleo, além de compensar a perda na arrecadação causada pelo subsídio ao Diesel, deve servir para incentivar os exportadores a deixarem parte da produção no mercado interno, em vez de buscarem exportar mais motivados pelo aumento do preço no mercado mundial.

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“Como o preço do óleo bruto está disparando, se você não der uma medida compensatória que estimule quem produz óleo bruto a deixar nas refinarias brasileiras, ele vai colocar uma parcela ainda maior no mercado internacional, desabastecendo nossas refinarias”, comentou o ministro da Casa Civil, Rui Costa.

BR Distribuidora

Os ministros criticaram ainda a privatização da BR Distribuidora, empresa que controla milhares de postos de combustíveis no país e que poderia se somar aos esforços para reduzir os impactos da alta do petróleo. 

“infelizmente, o modelo criminoso de venda dos nossos ativos nacionais do governo anterior fez com que nós diminuíssemos a nossa produção de produtos refinados no Brasil – gasolina, diesel e gás natural. E, portanto, foi um crime de lesa pátria ao Brasil, aos brasileiros, desfazer da nossa BR Distribuidora”, comentou Rui Costa.

Ampliada às 12h52 e às 14h14

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Repórter do NEWS Roraima, com foco em política, cotidiano e direitos sociais. Acompanha de perto os fatos que moldam a realidade local. Busca sempre o relato humano por trás das notícias. Informação com agilidade e credibilidade.

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Enem 2026: inscrições estão abertas até hoje na Página do Participante

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Os interessados em participar do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2026 devem se ater ao prazo de inscrição que termina às 23h59 desta sexta-feira (5), no horário de Brasília.

A inscrição será exclusivamente na Página do Participante no portal do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

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Para os concluintes do ensino médio de escolas públicas, a inscrição é automática. Nesse caso, o estudante precisa apenas confirmar sua participação no sistema de inscrição, escolher a opção de prova de língua estrangeira, se inglês ou espanhol, e indicar, se for o caso, a necessidade de recursos de acessibilidade ou se quer ser tratado pelo nome social. 

Inclusão e acessibilidade

Também termina nesta sexta-feira o prazo para os candidatos que querem ser tratados pelo nome social em todas as fases do exame. O tratamento é destinado àqueles que se identificam e querem ser reconhecidos socialmente pela sua identidade de gênero. As pessoas trans devem sinalizar a opção no momento da inscrição.

Os participantes que necessitam de atendimento especializado também devem fazer a solicitação até esta sexta-feira.  Neste ano, o Inep incluiu no edital as novas condições de pessoas com fibromialgia e transtornos mentais, como ansiedade, TOC, entre as situações possíveis para solicitar atendimento especializado.

Outras condições específicas dos candidatos para pedir o atendimento especializado são: baixa visão, cegueira, deficiência física, auditiva, intelectual, dislexia, transtorno do espectro autista (TEA), gestantes, lactantes, diabéticos, idosos e estudantes em classe hospitalar.

Taxa de inscrição

Após a inscrição, o sistema do Enem vai gerar a GRU Cobrança no valor de R$ 85. O pagamento deve ser feito até o dia 10 de junho.

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A opções de pagamento são via Pix, cartão de crédito, débito ou boleto. A quitação poderá ser feita em qualquer banco, casa lotérica ou aplicativos bancários.

A inscrição somente será confirmada após o processamento do pagamento da taxa de inscrição.

O estudante beneficiado pelo programa Pé-de-Meia do Ministério da Educação (MEC) concluinte do ensino médio é isento da taxa de inscrição.

Isenção

O Inep lembra que, mesmo os estudantes que tiveram aprovado o pedido de isenção da taxa de inscrição, precisam acessar o sistema do Inep para confirmar a participação no exame.

Também deve se inscrever o candidato que teve seu pedido de isenção negado em definitivo ou teve a justificativa de ausência reprovada, conforme regras do edital do Enem 2026. Será necessário pagar o valor da taxa para ter a inscrição confirmada.

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O Inep criou uma página virtual com as principais orientações para os participantes do Enem 2026. Há também uma seção destinada às perguntas frequentes sobre o exame. 

Nessa página, os candidatos podem conferir os questionamentos mais comuns e os respectivos esclarecimentos.

Locais de provas

Neste ano, a aplicação das provas do Enem está agendada para os domingos 8 e 15 de novembro.

O Inep quer ampliar o número de locais de aplicação do exame para cerca de 10 mil, em todo o país.

De acordo com estimativas do Inep, aproximadamente 80% dos concluintes da rede pública devem fazer as provas nos dois dias na própria escola em que estudam. A medida tem o objetivo de facilitar o acesso ao exame e reduzir deslocamentos.

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Para os estudantes que precisarem fazer a prova em outro município, o MEC informou que estuda alternativas de apoio logístico para transporte entre os municípios.

Enem

O Enem avalia o desempenho escolar dos estudantes ao término da educação básica, e é considerado a principal forma de entrada na educação superior no Brasil, por meio de programas federais como Sistema de Seleção Unificada (Sisu), Programa Universidade para Todos (Prouni) e Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). 

As instituições de ensino públicas e privadas usam os resultados das provas para selecionar os estudantes.

Desde a edição de 2025, o Enem voltou a certificar a conclusão dessa etapa de ensino para os candidatos com 18 anos de idade completos e que também alcancem a pontuação mínima em cada área do conhecimento nas provas e na redação.

Os resultados individuais do exame também podem ser aproveitados em processos seletivos de instituições portuguesas que têm convênio com o Inep. 

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Os acordos garantem acesso facilitado às notas dos estudantes brasileiros interessados em cursar a educação superior em Portugal.

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Tetracampeã mundial Alemanha é o destaque do Grupo E da Copa

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Quando se faz uma lista dos favoritos para qualquer edição da Copa do Mundo de futebol masculino, a seleção da Alemanha sempre marca presença. E no Mundial disputado nos Estados Unidos, no México e no Canadá, entre os dias 11 de junho e 19 de julho, não é diferente. Os tetracampeões mundiais estão no Grupo E, ao lado de Equador, Costa do Marfim e Curaçao.

Após duas Copas nas quais não passou da primeira fase, a expectativa é que, em 2026, a equipe comandada pelo técnico Julian Nagelsmann chegue longe, quem sabe até à final.

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Esta confiança vem da qualidade da equipe, que passou por um grande processo de renovação. Apesar de contar com veteranos como o lateral Joshua Kimmich e o goleiro Manuel Neuer, a força da equipe está em jovens muito talentosos, como os meia-atacantes Jamal Musiala, do Bayern de Munique (Alemanha), e Florian Wirtz, do Liverpool (Inglaterra).

A estreia da seleção alemã na Copa de 2026 será diante de Curaçao, no dia 14 de junho em Houston (EUA). A ilha caribenha é a menor nação, tanto em população (160 mil habitantes) quanto em território (443 km²), a se classificar para um Mundial de seleções.

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Colonizado por holandeses, Curaçao tem em seu comando um técnico do país europeu, Fred Rutten, e não tem nomes de destaque no cenário internacional.

Quem aparece como favorito a ficar como vice-líder da chave é o Equador, que disputa a sua quinta Copa do Mundo. A equipe comandada pelo técnico argentino Sebastian Becacece chega embalada após uma boa campanha nas Eliminatórias Sul-Americanas, na qual terminou na segunda posição.

As estrelas equatorianas são o ótimo volante Moisés Caicedo, do Chelsea (Inglaterra), o bom zagueiro Willian Pacho, do PSG (França), e o experiente centroavante Enner Valencia, que, após uma frustrante passagem pelo futebol brasileiro defendendo o Internacional de Porto Alegre, tenta recuperar o seu melhor futebol envergando a camisa do Pachuca (México).

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Quem também briga por uma vaga no mata-mata da competição é a Costa do Marfim. No comando técnico dos Elefantes, que disputam o seu quarto Mundial de seleções, estará o ex-jogador Emerse Faé.

Após uma ótima campanha nas Eliminatórias da África, na qual manteve a invencibilidade, a Costa do Marfim chega à Copa do Mundo com um elenco renovado no qual o jovem ponta Yan Diomandé, do RB Leipzig (Alemanha), é o protagonista. Quem pode colaborar muito com sua experiência é o volante Franck Kessié, que atualmente defende o Al-Ahli (Arábia Saudita), mas que já usou camisas pesadas como as do Milan (Itália) e do Barcelona (Espanha).

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Após êxito na estreia, Brasil volta a jogar à noite na Liga das Nações

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A seleção brasileira feminina de vôlei volta à quadra do Ginásio Nilson Nelson, em Brasília (DF) na noite desta quinta-feira (4), um dia após vencer a estreia contra a Holanda (Países Baixos) – por 3 sets a 1 – na primeira fase da Liga das Nações. A competição reúne as 18 equipes mais bem ranqueadas do mundo. O Brasil busca um título inédito no torneio, após vice-campeonatos, o último deles no ano passado, após derrota para a Itália, número 1 do mundo. A Amarelinha também foi prata em 2021 e 2022.

Vice-líder no ranking, a Amarelinha enfrenta a República Dominicana (11ª) a partir das 20h (horário de Brasília). A primeira semana da Liga das Nações vai até domingo (7) e tem transmissão ao vivo online no streaming da Federação Internacional de Voleibol (World Volleyball).

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Com o apoio da torcida, a equipe brasileira comandada pelo técnico José Roberto Guimarães obrou em quadra no primeiro jogo, emplacando  25/17 e 25/15 contra a seleção holandesa (8ª no ranking) nos dois primeiros sets, respectivamente. No entanto, as adversárias se recuperaram e ditaram o ritmo na terceira parcial. No final do set, a Amarelinha esboçou uma reação, chegou a empatar em 19 a 19, passou à frente e liderava o placar quando uma queda de energia elétrica paralisou a partida por quase 10 minutos.

Quando o jogo foi retomado ao fim de 13 minutos de interrupção, a Holanda fechou o set em 27/25. A parcial seguinte foi a mais emocionante. Embaladas, as holandesas abriram vantagem de 12 a 9 sobre as brasileiras. A virada no placar veio com um ace de Júlia Kudiess que colocou o Brasil na frente por 15/14. Daí em diante, só deu Brasil, que fechou a parcial por 25/24, selando a vitória por 3 set a 1.

As protagonistas da noite foram a ponteira Júlia Bergmann, maior pontuadora com 24 pontos, seguida pela oposta Tainara (21) e a central Julia Kudiess (20).

Classificação

A primeira fase do torneio abrange três semanas de jogos – depois de Brasília (DF), a seleção competirá em Ancara (Turquia), de 17 a 21 de junho; e também em Osaka (Japão), de 17 a 21 de junho. Ao final das 12 rodadas, avançam à fase mata-mata apenas as oito melhores equipes. Por sediar a fase final da competição, a China tem vaga assegurada no mata-mata.

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Programação da seleção em Brasília

sexta (4)

20h –  Brasil x República Dominicana 

sábado (6)

11h – Brasil x Bulgárial

domingo (7)

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14h30 – Brasil x Itália – Brasília, Brasil

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