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Frigorífico é obrigado a transferir grávidas de setor após abortos

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Eram 3h40 da manhã quando uma trabalhadora venezuelana, grávida de oito meses, em um frigorífico da MBRF, em Lucas do Rio Verde (GO), teve dores, tontura e falta de ar. Chegou a ser impedida de sair pela chefia sob o pretexto que prejudicaria a produção, segundo divulgou a Justiça do Trabalho. O resultado é que ela entrou em trabalho de parto na portaria da empresa e as filhas gêmeas não sobreviveram.  

Quase dois anos depois daquele 23 de abril de 2024, um acordo judicial firmado nesta semana entre a empresa e o Ministério Público do Trabalho (MPT), diante da juíza Priscila Assunção Lopes Nunes, da Vara do Trabalho da cidade, garante que gestantes devem trabalhar afastadas de ambientes com excesso de ruído (acima de 80 decibéis)

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Segundo apurou o MPT, na empresa, foram detectados ambientes nos frigoríficos com 93 decibéis. Incidências de abortos ou ameaças de aborto eram, segundo a procuradora Priscila Dibi Schvarcz, do MPT, em entrevista à Agência Brasil, relacionados à exposição de trabalhadoras a ruídos acima do nível máximo.

144 ocorrências

O caso, ocorrido há dois anos com a trabalhadora venezuelana, não foi isolado. Um levantamento da procuradoria identificou 144 ocorrências de aborto ou ameaça de aborto relacionados a 116 trabalhadoras. 

Houve ainda 71 atestados médicos referentes ou agravados pela exposição ao ruído intenso, incluindo hipertensão arterial, pré-eclâmpsia, diabetes gestacional e insuficiência de crescimento fetal.

Mudança de ambiente

Com o acordo celebrado nesta semana, a empresa se comprometeu a realocar imediatamente todas as gestantes expostas a níveis de ruído iguais ou superiores a 80 decibéis em setores com exposição comprovadamente inferior a esse limite, sem redução de remuneração, benefícios ou direitos trabalhistas.

“Nós requisitamos uma série de documentos de saúde e segurança que foram analisados para que nós pudéssemos avaliar a situação da empresa”, afirmou a procuradora. 

O trabalho dentro de unidades frigoríficas inclui o frio, atividades repetitivas, risco ergonômico e carregamento de peso, por exemplo. Os ruídos, segundo a pesquisadora, causam até efeitos além do auditivos, como problemas cardiovasculares, neurológicos e metabólicos. Além disso, estariam expostas a agentes químicos e biológicos.

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A procuradora Priscila Schvarcz atua em um projeto nacional de fiscalização do trabalho em frigoríficos pelo MPT desde 2018. Ela explica que há outras ações em outros frigoríficos pelo país. Somente no ano passado, o MPT firmou termos de ajustamento de conduta com outras cinco empresas frigoríficas.

“Essas empresas se comprometeram em adequar a conduta nesse aspecto, afastando as gestantes de ambientes com ruído. É uma situação de risco e de vulnerabilidade (para as mulheres)”.

Prevenção

A procuradora aponta que existem estudos que relacionam a perda auditiva fetal à exposição ao ruído no ventre materno. “Por isso, essa atuação do MPT funciona como prevenção”. Ela destaca que em ambientes de frigorífico que ela já visitou, particularmente de abate de aves, há uma quantidade mais expressiva de trabalhadoras mulheres. 

Os acordos e as decisões da Justiça, segundo entende Priscila Schvarcz, ajudam a criar uma conscientização sobre direitos profissionais na categoria. Inclusive, ela identifica que empresas do ramo de alimentação chegam a recrutar profissionais com baixo nível de instrução em cidades das redondezas e em vulnerabilidade que conhecem menos os direitos.  

Pedido de demissão

Outro contexto que os procuradores do MPT perceberam é que mulheres trabalhadoras do ramo costumam extinguir o vínculo após o nascimento dos filhos. Isso porque a jornada de trabalho começa por volta de 3h da manhã. 

“Essas características do setor tornam inviável às mães retomar as atividades porque elas não têm onde deixar a criança. Outra característica do setor é que há muitas trabalhadoras que não moram no município onde está instalado frigorífico”.

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Nesses casos, o que se prevê é que a empresa disponibilize locais para a guarda dos filhos sob vigilância durante o período de trabalho para garantir que a mãe possa amamentar.

“A lei garante a essas mães que estão amamentando dois intervalos de 30 minutos durante a jornada de trabalho”. Segundo a representante do MPT, a maioria das mulheres não sabia que tinha esse direito.

Em geral, os contratos de trabalho dessas trabalhadoras são de 48 horas semanais a serem cumpridos em cinco dias. “Jornadas longas, trabalhos pesados e monótonos que exigem um elevado nível de concentração. É muito rápida a linha de produção executando uma mesma tarefa e um mesmo tipo de corte. Então é preciso prestar atenção o tempo inteiro”, diz a procuradora.

“O que a gente percebe é que a mulher paga um preço ao escolher ter uma família.”

O MPT explicou que a empresa se comprometeu com programa específico de gestão em saúde para gestantes, incluindo a busca ativa para identificação do estado gestacional, avaliação imediata dos riscos do posto de trabalho, realocação obrigatória diante de qualquer agente nocivo não neutralizado, acompanhamento médico multidisciplinar durante todo o período gestacional e capacitação contínua de lideranças.

Além disso, o acordo prevê atendimento presencial obrigatório por médico ou enfermeiro do trabalho antes de qualquer liberação e fornecimento de veículo exclusivo para transporte emergencial com disponibilidade de 24 horas por dia, em todos os turnos

O descumprimento de cláusulas pode gerar multa de R$ 50 mil por irregularidade constatada, além de R$ 20 mil por trabalhadora prejudicada. Os valores devem ser revertidos ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) ou ao Fundo de Direitos Difusos (FDD).

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Empresa garante que respeita lei

A juíza do trabalho Priscila Assunção Lopes Nunes, da Vara do Trabalho da cidade, destacou que houve disposição das partes em fazer o acordo. 

Em nota à Agência Brasil, a MBRF garantiu que segue a “legislação vigente” e que garante o uso de equipamentos de proteção individuais para a equipe. 

A assessoria da empresa ainda argumentou que, conforme avaliação médica e com os atestados apresentados, não foi identificada correlação entre os casos citados no processo e as atividades desempenhadas. 

A empresa informou que vai apresentar defesa diante da ação do MPT e argumentou que tem um “programa estruturado de acompanhamento às gestantes, desde 2017”. 

“Esse acompanhamento incluiria suporte médico, adequações de função de acordo com a etapa gestacional e monitoramento contínuo”. Já teria havido prestação desse serviço a mais de 13 mil colaboradoras.

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Repórter do NEWS Roraima, com foco em política, cotidiano e direitos sociais. Acompanha de perto os fatos que moldam a realidade local. Busca sempre o relato humano por trás das notícias. Informação com agilidade e credibilidade.

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Enem 2026: inscrições estão abertas até hoje na Página do Participante

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Os interessados em participar do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2026 devem se ater ao prazo de inscrição que termina às 23h59 desta sexta-feira (5), no horário de Brasília.

A inscrição será exclusivamente na Página do Participante no portal do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

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Para os concluintes do ensino médio de escolas públicas, a inscrição é automática. Nesse caso, o estudante precisa apenas confirmar sua participação no sistema de inscrição, escolher a opção de prova de língua estrangeira, se inglês ou espanhol, e indicar, se for o caso, a necessidade de recursos de acessibilidade ou se quer ser tratado pelo nome social. 

Inclusão e acessibilidade

Também termina nesta sexta-feira o prazo para os candidatos que querem ser tratados pelo nome social em todas as fases do exame. O tratamento é destinado àqueles que se identificam e querem ser reconhecidos socialmente pela sua identidade de gênero. As pessoas trans devem sinalizar a opção no momento da inscrição.

Os participantes que necessitam de atendimento especializado também devem fazer a solicitação até esta sexta-feira.  Neste ano, o Inep incluiu no edital as novas condições de pessoas com fibromialgia e transtornos mentais, como ansiedade, TOC, entre as situações possíveis para solicitar atendimento especializado.

Outras condições específicas dos candidatos para pedir o atendimento especializado são: baixa visão, cegueira, deficiência física, auditiva, intelectual, dislexia, transtorno do espectro autista (TEA), gestantes, lactantes, diabéticos, idosos e estudantes em classe hospitalar.

Taxa de inscrição

Após a inscrição, o sistema do Enem vai gerar a GRU Cobrança no valor de R$ 85. O pagamento deve ser feito até o dia 10 de junho.

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A opções de pagamento são via Pix, cartão de crédito, débito ou boleto. A quitação poderá ser feita em qualquer banco, casa lotérica ou aplicativos bancários.

A inscrição somente será confirmada após o processamento do pagamento da taxa de inscrição.

O estudante beneficiado pelo programa Pé-de-Meia do Ministério da Educação (MEC) concluinte do ensino médio é isento da taxa de inscrição.

Isenção

O Inep lembra que, mesmo os estudantes que tiveram aprovado o pedido de isenção da taxa de inscrição, precisam acessar o sistema do Inep para confirmar a participação no exame.

Também deve se inscrever o candidato que teve seu pedido de isenção negado em definitivo ou teve a justificativa de ausência reprovada, conforme regras do edital do Enem 2026. Será necessário pagar o valor da taxa para ter a inscrição confirmada.

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O Inep criou uma página virtual com as principais orientações para os participantes do Enem 2026. Há também uma seção destinada às perguntas frequentes sobre o exame. 

Nessa página, os candidatos podem conferir os questionamentos mais comuns e os respectivos esclarecimentos.

Locais de provas

Neste ano, a aplicação das provas do Enem está agendada para os domingos 8 e 15 de novembro.

O Inep quer ampliar o número de locais de aplicação do exame para cerca de 10 mil, em todo o país.

De acordo com estimativas do Inep, aproximadamente 80% dos concluintes da rede pública devem fazer as provas nos dois dias na própria escola em que estudam. A medida tem o objetivo de facilitar o acesso ao exame e reduzir deslocamentos.

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Para os estudantes que precisarem fazer a prova em outro município, o MEC informou que estuda alternativas de apoio logístico para transporte entre os municípios.

Enem

O Enem avalia o desempenho escolar dos estudantes ao término da educação básica, e é considerado a principal forma de entrada na educação superior no Brasil, por meio de programas federais como Sistema de Seleção Unificada (Sisu), Programa Universidade para Todos (Prouni) e Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). 

As instituições de ensino públicas e privadas usam os resultados das provas para selecionar os estudantes.

Desde a edição de 2025, o Enem voltou a certificar a conclusão dessa etapa de ensino para os candidatos com 18 anos de idade completos e que também alcancem a pontuação mínima em cada área do conhecimento nas provas e na redação.

Os resultados individuais do exame também podem ser aproveitados em processos seletivos de instituições portuguesas que têm convênio com o Inep. 

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Os acordos garantem acesso facilitado às notas dos estudantes brasileiros interessados em cursar a educação superior em Portugal.

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Tetracampeã mundial Alemanha é o destaque do Grupo E da Copa

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Quando se faz uma lista dos favoritos para qualquer edição da Copa do Mundo de futebol masculino, a seleção da Alemanha sempre marca presença. E no Mundial disputado nos Estados Unidos, no México e no Canadá, entre os dias 11 de junho e 19 de julho, não é diferente. Os tetracampeões mundiais estão no Grupo E, ao lado de Equador, Costa do Marfim e Curaçao.

Após duas Copas nas quais não passou da primeira fase, a expectativa é que, em 2026, a equipe comandada pelo técnico Julian Nagelsmann chegue longe, quem sabe até à final.

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Esta confiança vem da qualidade da equipe, que passou por um grande processo de renovação. Apesar de contar com veteranos como o lateral Joshua Kimmich e o goleiro Manuel Neuer, a força da equipe está em jovens muito talentosos, como os meia-atacantes Jamal Musiala, do Bayern de Munique (Alemanha), e Florian Wirtz, do Liverpool (Inglaterra).

A estreia da seleção alemã na Copa de 2026 será diante de Curaçao, no dia 14 de junho em Houston (EUA). A ilha caribenha é a menor nação, tanto em população (160 mil habitantes) quanto em território (443 km²), a se classificar para um Mundial de seleções.

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Colonizado por holandeses, Curaçao tem em seu comando um técnico do país europeu, Fred Rutten, e não tem nomes de destaque no cenário internacional.

Quem aparece como favorito a ficar como vice-líder da chave é o Equador, que disputa a sua quinta Copa do Mundo. A equipe comandada pelo técnico argentino Sebastian Becacece chega embalada após uma boa campanha nas Eliminatórias Sul-Americanas, na qual terminou na segunda posição.

As estrelas equatorianas são o ótimo volante Moisés Caicedo, do Chelsea (Inglaterra), o bom zagueiro Willian Pacho, do PSG (França), e o experiente centroavante Enner Valencia, que, após uma frustrante passagem pelo futebol brasileiro defendendo o Internacional de Porto Alegre, tenta recuperar o seu melhor futebol envergando a camisa do Pachuca (México).

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Quem também briga por uma vaga no mata-mata da competição é a Costa do Marfim. No comando técnico dos Elefantes, que disputam o seu quarto Mundial de seleções, estará o ex-jogador Emerse Faé.

Após uma ótima campanha nas Eliminatórias da África, na qual manteve a invencibilidade, a Costa do Marfim chega à Copa do Mundo com um elenco renovado no qual o jovem ponta Yan Diomandé, do RB Leipzig (Alemanha), é o protagonista. Quem pode colaborar muito com sua experiência é o volante Franck Kessié, que atualmente defende o Al-Ahli (Arábia Saudita), mas que já usou camisas pesadas como as do Milan (Itália) e do Barcelona (Espanha).

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Após êxito na estreia, Brasil volta a jogar à noite na Liga das Nações

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A seleção brasileira feminina de vôlei volta à quadra do Ginásio Nilson Nelson, em Brasília (DF) na noite desta quinta-feira (4), um dia após vencer a estreia contra a Holanda (Países Baixos) – por 3 sets a 1 – na primeira fase da Liga das Nações. A competição reúne as 18 equipes mais bem ranqueadas do mundo. O Brasil busca um título inédito no torneio, após vice-campeonatos, o último deles no ano passado, após derrota para a Itália, número 1 do mundo. A Amarelinha também foi prata em 2021 e 2022.

Vice-líder no ranking, a Amarelinha enfrenta a República Dominicana (11ª) a partir das 20h (horário de Brasília). A primeira semana da Liga das Nações vai até domingo (7) e tem transmissão ao vivo online no streaming da Federação Internacional de Voleibol (World Volleyball).

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Com o apoio da torcida, a equipe brasileira comandada pelo técnico José Roberto Guimarães obrou em quadra no primeiro jogo, emplacando  25/17 e 25/15 contra a seleção holandesa (8ª no ranking) nos dois primeiros sets, respectivamente. No entanto, as adversárias se recuperaram e ditaram o ritmo na terceira parcial. No final do set, a Amarelinha esboçou uma reação, chegou a empatar em 19 a 19, passou à frente e liderava o placar quando uma queda de energia elétrica paralisou a partida por quase 10 minutos.

Quando o jogo foi retomado ao fim de 13 minutos de interrupção, a Holanda fechou o set em 27/25. A parcial seguinte foi a mais emocionante. Embaladas, as holandesas abriram vantagem de 12 a 9 sobre as brasileiras. A virada no placar veio com um ace de Júlia Kudiess que colocou o Brasil na frente por 15/14. Daí em diante, só deu Brasil, que fechou a parcial por 25/24, selando a vitória por 3 set a 1.

As protagonistas da noite foram a ponteira Júlia Bergmann, maior pontuadora com 24 pontos, seguida pela oposta Tainara (21) e a central Julia Kudiess (20).

Classificação

A primeira fase do torneio abrange três semanas de jogos – depois de Brasília (DF), a seleção competirá em Ancara (Turquia), de 17 a 21 de junho; e também em Osaka (Japão), de 17 a 21 de junho. Ao final das 12 rodadas, avançam à fase mata-mata apenas as oito melhores equipes. Por sediar a fase final da competição, a China tem vaga assegurada no mata-mata.

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Programação da seleção em Brasília

sexta (4)

20h –  Brasil x República Dominicana 

sábado (6)

11h – Brasil x Bulgárial

domingo (7)

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14h30 – Brasil x Itália – Brasília, Brasil

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