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DIREITOS HUMANOS PDDHC fortalece rede de proteção e garante resposta rápida às vítimas

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Ações de combate ao tráfico de pessoas, conscientização no ambiente escolar, prevenção aos diferentes tipos de violência, diálogo com o a população e o fortalecimento de redes de apoio marcaram o trabalho do Programa de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania (PDDHC), da Assembleia Legislativa de Roraima (ALERR), ao longo de 2025.

Somente no ano passado, o programa realizou 40 encaminhamentos de vítimas de diferentes tipos de violências às autoridades competentes, como Polícia Federal, Polícia Civil, Casa da Mulher Brasileira, Conselho Tutelar, entre outras instituições. O resultado do trabalho é fruto da integração entre o PDDHC e as instituições – foram mais de 30 reuniões de alinhamento ao longo do ano.

“Essa parceria nos traz mais rapidez nos atendimentos, principalmente nos casos de tráficos de pessoas. Este ano, conseguimos trazer, através do Conselho Tutelar, dois meninos que estavam no Peru, uma menina que estava na Colômbia, além das meninas que ficaram presas na Guiana”, informou a diretora do programa, Socorro Santos.

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Reconhecimento nacional

O trabalho desenvolvido pelo PDDHC também ganhou visibilidade em eventos nacionais, como a Oficina de Fortalecimento das Organizações da Sociedade Civil, da Conferência Nacional em Direitos Humanos; no I Fórum de Debate sobre o Trabalho Infantil Indígena e Migrante; na Pré-COP 30 Roraima; além de quatro apresentações na Revisão do Plano Nacional de Enfrentamento à Violência Contra Crianças e Adolescentes.

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Educar é Prevenir

 

Em 2025, o projeto “Educar é Prevenir”, que tem como foco alertar jovens sobre o tráfico de pessoas em Roraima, alcançou a marca de 60 escolas atendidas com ações de orientação e palestras desde a sua fundação, em 2017.

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Para o coordenador do projeto, Glauber Batista, o trabalho contínuo de orientação e conscientização tem sido fundamental para envolver crianças, adolescentes, professores, gestores e toda a comunidade escolar.

“Nós, que temos duas fronteiras muito próximas, Venezuela e Guiana, e a BR-174 também, ligando Amazonas e Roraima, a gente é rota, infelizmente, para tráfico de pessoas e exploração de crianças e adolescentes”, acrescentou.

A chefe da Divisão de Desenvolvimento Psicossocial Escolar da Secretaria Estatual de Educação (Seed), Maria de Nazaré Sicsú Silva, reforça que a parceria com o projeto “Educar é Prevenir” tem gerado resultados concretos.

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“Teve o caso de um aluno de 16 anos que, após participar do projeto, procurou a coordenadora da escola falando sobre uma moça que chamou ele para viajar. Que essa moça ia buscar ele no aeroporto. Imediatamente, suspeitamos da possibilidade de tráfico de pessoas, acionamos o Conselho Tutelar, a família do aluno e a Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente. E, no fim das contas, de fato era um caso desses”, relatou.

Desafios para 2026

 

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A diretora do PDDHC, Socorro Santos, destacou desafios importantes a serem enfrentados este ano, como o aumento da violência no ambiente virtual, tema que já vem sendo abordado nas ações realizadas neste mês de janeiro. Ela também mencionou a falta de uma política de governo para o enfrentamento ao tráfico de pessoas em Roraima, o que compromete o trabalho de prevenção e o encaminhamento adequado das vítimas.

“A gente sabe que o governo estadual e os governos municipais ainda não têm uma política pública para o enfrentamento ao tráfico de pessoas. Mas nós, da Assembleia Legislativa, desde 2016, trabalhamos como referência nesse campo”, destacou Socorro.

Atendimento

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A sede Programa de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania (PDDHC) está localizada em Boa Vista, na avenida Ville Roy, nº 5717, sala 112, 1º andar, Centro. Também é possível solicitar atendimento ou fazer denúncias pelo telefone (95) 98402-1493 e pelos emails  programapdhc@gmail.com ou traficodepessoas.rr@gmail.com.

Acompanhe as ações do Legislativo

Quer saber tudo o que acontece na Casa Legislativa? Basta acessar o site da Assembleia. Diariamente, a TV Assembleia, canal 57.3, e a Rádio Assembleia, 98,3FM, têm reportagens sobre o que está sendo discutido e aprovado pelos deputados. Se deseja ter toda a programação da emissora legislativa na palma da mão, baixe o aplicativo tvAleRRPlay.

Além disso, você pode acompanhar as redes sociais do Poder Legislativo (@assembleiarr) e o canal no YouTube, onde ficam salvas as sessões plenárias, as audiências públicas, os documentários produzidos pela Superintendência de Comunicação, reportagens, reuniões de comissões e muito mais.

Para ler as propostas de lei ou os textos já aprovados pelos parlamentares, é só visitar o Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL), ferramenta da Casa que permite ter acesso aos documentos que tramitam na Assembleia, verificar quais matérias serão discutidas nas sessões e outros serviços de interesse público. Já as fotos dos eventos do parlamento podem ser conferidas no Flickr.

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Texto: Yuri Hupsel

Fotos: Arquivo SupCom

SupCom ALERR

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Repórter do NEWS Roraima, com foco em política, cotidiano e direitos sociais. Acompanha de perto os fatos que moldam a realidade local. Busca sempre o relato humano por trás das notícias. Informação com agilidade e credibilidade.

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DIREITOS DA TORCIDA Procon Assembleia orienta consumidores sobre compra de produtos e serviços durante a Copa do Mundo

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Comércio varejista será o principal segmento econômico beneficiado durante a Copa do Mundo de 2026. – Eduardo Andrade/SupCom ALE-RR

Às vésperas da Copa do Mundo de Futebol o comércio, em especial o varejista, está pronto para atender a população. No entanto, o Procon Assembleia alerta que o período também merece uma atenção especial do consumidor, que precisa estar atento, principalmente quanto às promoções. Conforme o diretor do órgão de defesa, Aldo Carvalho, os principais itens vendidos nessa época do ano são dos segmentos eletrônico, vestuário, acessórios e decoração.

“O cliente deve prestar atenção aos prazos de garantias. Se, por exemplo, ele comprar uma TV, é importante fazer o teste antes de levá-la para casa, lembrando que esse produto tem um prazo de garantia de 90 dias. Em relação à camisa da seleção, é importante o consumidor diferenciar compras em lojas físicas das virtuais. Geralmente, alguns locais físicos não trocam, vai depender da política da loja. Se for uma aquisição on-line, se aplica a regra dos sete dias, a partir do recebimento do produto, para fazer a troca ou devolução”, esclarece.

Conforme o diretor do Procon Assembleia, Aldo Carvalho, os principais itens vendidos são eletrônicos, vestuário, acessórios e decoração. – Eduardo Andrade/SupCom ALE-RR

Aldo também orienta quanto ao consumo em bares e restaurantes. De acordo com ele, vários estabelecimentos fazem uma programação específica para os dias de jogos da seleção brasileira, e é essencial estar por dentro do que pode ou não ser cobrado.

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“Por exemplo, a taxa de serviço, o famoso 10%, pois ela não é obrigatória, e, sim, opcional. Há, ainda, a questão da perda de comanda. Se algum lugar cobrar multa pela falta do documento, a prática é considerada abusiva. É obrigação do estabelecimento registrar, por meio físico ou eletrônico, o que o cliente está consumindo, para fazer a cobrança no final”, explica.

Expectativas e preparativos dos torcedores e lojistas

 

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O técnico em agropecuária, Janilson Ferreira, está em clima de Copa e se reunirá com amigos para assistir aos jogos. – Eduardo Andrade/SupCom ALE-RR

O técnico em agropecuária, Janilson Ferreira, assistirá as partidas na casa de amigos. Ele já antecipou as compras de alguns itens, como corneta e bandeirinhas, e conta que, além de preços mais baratos, também busca qualidade. “Eu procuro preços acessíveis e qualidade. Acho importante na hora de adquirir. Por isso, vim logo atrás, para pegar produtos bons, juntar com os dos outros amigos e fazer uma grande festa”, destaca.

 

 

 

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Antônio Valci, encarregado de vendas, destaca que o estabelecimento se preparou para o evento com antecedência. – Eduardo Andrade/SupCom ALE-RR

Antônio Valci, encarregado de vendas de uma loja no centro da capital, afirma que o estabelecimento se preparou para o evento com antecedência, disponibilizando os produtos mais procurados pela população e que a equipe está otimista. “Os preços estão muito bons. Conseguimos um fornecedor que fez uma promoção. Estamos vendendo tanto no atacado quanto no varejo, com valores bem acessíveis e opções para todos os gostos”, garante.

Segundo ele, a loja possui uma política de troca flexível, com possibilidade de substituição de produtos com defeitos a qualquer tempo. “O consumidor pode trocar qualquer produto que contenha avaria. Se for vista no momento, fazemos a troca de imediato, mas, caso ele note em casa, basta trazer o cupom fiscal, que faremos a substituição pelo mesmo produto ou outro de valor semelhante”, frisa.

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Impactos positivos na economia

A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) estima que o evento mundial deve gerar um impacto positivo de R$ 4,32 bilhões no faturamento do comércio varejista brasileiro. O setor mais beneficiado deve ser o varejo em geral, com destaque para barzinhos, restaurantes e lojas de produtos esportivos, especialmente camisas da seleção brasileira.

Em Roraima, a estimativa de movimentação financeira com a Copa poderá variar entre R$ 10 milhões a R$ 15 milhões, informa o economista Cícero Bezerra. – Eduardo Andrade/SupCom ALE-RR

O economista Cícero Bezerra ressalta que não há números consolidados quanto à movimentação financeira esperada para Roraima. No entanto, a estimativa é que o estado chegue ao montante de R$ 15 milhões.

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“Isso representaria um crescimento em relação à última Copa. Embora não existam dados oficiais comparativos com a de 2022, a expectativa é positiva para o comércio e para a economia do estado, porque, junto à Copa, se soma a Festa Junina, que, também, contribui para o aumento da circulação de dinheiro, impulsionando o comércio local”, avalia.

 

 

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Atendimentos ao consumidor

 

Para formalizar uma reclamação, o cliente deve procurar o Procon Assembleia, munido de documento original com foto, comprovantes de pagamento, prints de conversas, dados da empresa, entre outros que forem solicitados. O órgão fica na Avenida Ataíde Teive, 3510, bairro Buritis. Os atendimentos presenciais ocorrem de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h. As demandas também podem ser feitas pelo site al.rr.leg.br/proconou pelo WhatsApp (95) 98401-9465.

Texto: Suzanne Oliveira

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Fotos: Eduardo Andrade

SupCom ALE-RR

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EDUCAÇÃO QUE TRANSFORMA Aluno da Escola do Legislativo é selecionado para programa de intercâmbio na França

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A educação como ferramenta de transformação de vidas ganha mais um exemplo na Assembleia Legislativa de Roraima (ALERR). Aluno da Escolegis (Escola do Legislativo), Francisco Lucas Ribeiro Fernandes, de 21 anos, foi selecionado para o Programme d’assistant de langue en France, programa de intercâmbio que leva estudantes brasileiros para atuar em escolas francesas durante sete meses.

Aluno da Escolegis é selecionado para programa internacional que levará estudantes brasileiros para a França

Francisco Lucas, que também é estudante de Licenciatura em Letras – Português e Francês na Universidade Federal de Roraima (UFRR), conta que o interesse pela gastronomia surgiu ainda na infância e que a oportunidade de participar do curso de Confeitaria de Bolos da Escolegis foi decisiva para retomar um sonho que havia ficado em segundo plano diante da rotina acadêmica. “Quando teve o curso relembrei essa vontade que eu tinha de tentar postular uma candidatura nesse programa”, conta.

 

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Francisco Lucas destaca que o curso de Confeitaria de Bolos da Escolegis ajudou a fortalecer o sonho de seguir na área da gastronomia

Ao falar sobre a seleção do programa de intercâmbio, Francisco destaca a emoção de ter sido aprovado entre milhares de candidatos e ser o único a representar a região Norte no programa internacional. “Foi uma ansiedade que valeu a pena. Ter sido um dos 21 brasileiros selecionados para a França e o único do Norte me surpreendeu bastante. É algo maravilhoso”, comemora.

 

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Coordenador administrativo da Escolegis, Igor Paracat ressaltou o papel da qualificação profissional na realização de sonhos e na transformação de vidas

Para o coordenador administrativo da Escolegis, Igor Paracat, a qualificação oferecida pela instituição vai além do aprendizado técnico e contribui para a realização de projetos de vida dos alunos. “A educação que a gente promove não é só educação, é também um sonho que se realiza. Muitas pessoas vêm aqui em busca de uma oportunidade que vai abrir portas para interesses futuros, para objetivos, para uma melhora de vida”, afirma.

 

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Ao comentar a conquista de Francisco Lucas, Igor destacou a satisfação de ver alunos alcançando novos horizontes a partir das oportunidades proporcionadas pela Escolegis. “Ver ele poder trilhar esse caminho, alcançar patamares internacionais, novas áreas, é muito gratificante. Da mesma forma que acontece com ele, a gente vê acontecer com inúmeras pessoas. São portas que se abrem na mente através dessa educação”, comenta.

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Mudança de vida

 

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Para Francisco, a oferta de cursos gratuitos em diferentes áreas e horários faz da Escolegis um importante instrumento de qualificação e geração de oportunidades para a população roraimense. “Eu acho que a Escolegis, ofertando cursos gratuitos em diferentes horários, manhã, tarde e noite, ajuda muito a população, porque tem muita gente que não consegue pagar por um curso profissionalizante”, pondera.

Segundo ele, os resultados podem ser percebidos na trajetória de diversos alunos que encontraram novas oportunidades por meio da capacitação. “Eu cheguei a conhecer uma senhora que fez um curso em 2007 na Escolegis, de cuidadores de idosos, e ela disse que ele foi essencial para a vida dela e que ela trabalha até hoje nessa área”, lembra.

Sobre a Escolegis

 

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Presente na capital e no interior, a Escola do Legislativo disponibiliza gratuitamente cursos em diversas áreas, contribuindo para a formação e qualificação profissional da população. A sede está localizada na Avenida Venezuela, nº 1645, bairro Liberdade. Mais informações sobre os cursos disponíveis podem ser obtidas pelo site escola.al.rr.leg.br, pelo telefone (95) 98402-3402 e pelas redes sociais do Poder Legislativo, no perfil @assembleiarr.

Texto: Monica Gizele

Fotos: Eduardo Andrade

SupCom ALERR

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TRE aprova candidaturas de Soldado Sampaio e Tayla Peres para eleição suplementar em Roraima

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O Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR) aprovou nesta terça-feira (2) os pedidos de registro das candidaturas do governador Soldado Sampaio (Republicanos) e da deputada estadual Tayla Peres (Republicanos) para a eleição suplementar ao Governo de Roraima, marcada para o próximo dia 21 de junho.

A decisão foi tomada por unanimidade durante sessão plenária da Corte. Relatora do processo, a juíza Joana Sarmento votou pelo deferimento dos registros e foi acompanhada pelos demais magistrados presentes.

Com a decisão, Soldado Sampaio e Tayla Peres estão oficialmente habilitados para disputar o comando do Executivo estadual no pleito extraordinário convocado após a cassação do mandato do ex-governador Antonio Denarium.

Ministério Público já havia defendido aprovação

O pedido de registro da chapa do Republicanos já contava com parecer favorável do Ministério Público Eleitoral (MPE).

Na semana passada, o órgão se manifestou pela regularidade da candidatura e reiterou seu posicionamento durante a sessão desta terça-feira, defendendo a aprovação dos registros.

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O entendimento foi acolhido integralmente pelo TRE-RR, que não identificou impedimentos legais para a participação dos candidatos na disputa.

Julgamento ocorreu no mesmo dia em que TRE rejeitou outras candidaturas

A análise da candidatura de Soldado Sampaio ocorreu na mesma sessão em que o Tribunal rejeitou os pedidos de registro do ex-prefeito de Boa Vista, Arthur Henrique (PL), e da professora Antonia Pedrosa (PT).

Os magistrados entenderam que ambos não cumpriram os prazos de desincompatibilização exigidos pela legislação eleitoral para participação na eleição suplementar.

Com isso, enquanto a chapa formada por Soldado Sampaio e Tayla Peres recebeu autorização para permanecer na corrida eleitoral, Arthur Henrique e Antonia Pedrosa ficaram impedidos de disputar o pleito, salvo eventual reversão da decisão nas instâncias superiores da Justiça Eleitoral.

Disputa segue para reta final

A eleição suplementar está marcada para o dia 21 de junho e definirá quem comandará o Governo de Roraima até o término do atual mandato.

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Com o deferimento do registro pelo TRE-RR, Soldado Sampaio e Tayla Peres avançam para a reta final da campanha com a candidatura validada pela Justiça Eleitoral.

O Tribunal Regional Eleitoral aprovou, por unanimidade, os registros de candidatura de Soldado Sampaio e Tayla Peres para a disputa marcada para o dia 21 de junho.
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