Conecte-se Conosco

Roraima

DIA NACIONAL Programa de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania da ALERR faz mobilização pelo fim do trabalho análogo a escravidão

Publicado

em

dia-nacional-programa-de-defesa-dos-direitos-humanos-e-cidadania-da-alerr-faz-mobilizacao-pelo-fim-do-trabalho-analogo-a-escravidao

Vinte e oito de janeiro é marcado pelo Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo. E para despertar a população sobre este tema que ainda é realidade nos tempos modernos, o Programa de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania (PDDHC), da Assembleia Legislativa de Roraima (ALERR), promoveu na tarde desta quarta-feira (28) uma mobilização em um dos principais cartões postais de Boa Vista, Praça das Águas.

Na ação, profissionais da ALERR entregaram material informativo à população. Por ser um estado fronteiriço com a Venezuela e Guiana, Roraima torna-se rota para crimes de violações de direitos, como o tráfico de pessoas para exploração sexual, o trabalho escravo e o trabalho análogo à escravidão.

Segundo Socorro Santos, diretora do PDDHC, os aliciadores atraem as vítimas com propostas de dinheiro fácil, geralmente para trabalhar no meio rural, e a promessa de um retorno de R$ 5 mil a R$ 10 mil em uma semana. Devido à situação de vulnerabilidade econômica e à expectativa de uma vida melhor, essas pessoas seguem rumo ao desconhecido e, ao chegar, se deparam com situações degradantes.

Publicidade

“Os convites são realmente tentadores, uma pessoa que vai para o garimpo passar uma semana e ganhar R$ 10 mil reais. São convites tentadores principalmente para quem está passando por vulnerabilidade pessoal, grande vulnerabilidade circunstancial que ela está passando naquele momento e pode levar realmente aquela pessoa a acreditar nessa conquista e na fala do aliciador”, destacou a diretora.

Além do programa da ALERR, a mobilização teve a parceria do Ministério do Trabalho em Roraima. A auditora fiscal Thaís Castilho afirmou que a aproximação entre os órgãos que têm como missão o combate ao trabalho análogo à escravidão é fundamental, pois possibilita melhores resultados.

Publicidade

“Fazer com que as pessoas tenham acesso aos canais de denúncia para poder apresentar a denúncia com detalhes para chegarmos a esses exploradores. A gente faz uma triagem e um número significativo de denúncias, o grupo móvel vem e responde por essas ações no nosso estado. No ano passado nós tivemos cinco resgates de trabalhadores que foram encontrados em condições análoga”, reforçou a auditora.

O servidor público Marlo Melo foi abordado pela equipe do PDDHC e manifestou apoio à ação, principalmente em razão da movimentação migratória no estado. Ele relatou que já presenciou o desaparecimento de uma criança na Rodoviária Internacional de Boa Vista e viu de perto o desespero dos familiares, que não sabiam o que fazer.

“É uma temática muito atual e de grande importância para o nosso estado, são situações que refletem no mundo todo, aconteceu no estado vai refletir no mundo”, observou Melo.

Publicidade

Em 2025, ano que marcou três décadas do reconhecimento oficial das formas contemporâneas de escravidão no Brasil, o Governo Federal intensificou as ações de fiscalização e resgatou 2.772 trabalhadores submetidos a condições análogas à escravidão. As operações ocorreram em 1.594 fiscalizações realizadas em todas as regiões do país e asseguraram o pagamento de mais de R$ 9 milhões em verbas rescisórias às vítimas. As informações foram divulgadas pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), por meio da Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT).

O canal Disque Direitos Humanos – Disque 100 registrou, em 2025, o maior volume de denúncias de trabalho escravo e de situações análogas à escravidão desde a sua criação, segundo dados do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC). Durante o ano, foram recebidas 4.516 denúncias, número 14% superior ao observado em 2024, quando o serviço contabilizou 3.959 registros relacionados a esse tipo de violação.

Esse desempenho marca o recorde anual da série histórica iniciada em 2011, ano em que o Disque 100 passou a receber denúncias específicas sobre trabalho escravo. Desde então, mais de 26 mil ocorrências desse tipo já foram registradas em todo o país, o que demonstra a continuidade dessa grave violação de direitos humanos, ao mesmo tempo em que aponta para o avanço dos canais de denúncia e o maior acesso da população às políticas públicas de proteção oferecidas pelo Estado.

Publicidade

 

Trabalho escravo e o trabalho análogo à escravidão

 

Embora muitas vezes sejam usados como sinônimos, o trabalho escravo e o trabalho análogo à escravidão têm diferenças. O trabalho escravo está ligado à ideia histórica de pessoas tratadas como propriedade, sem qualquer direito ou liberdade, podendo ser compradas e vendidas. Essa prática foi abolida em 1888. Já o trabalho análogo à escravidão ocorre atualmente e é caracterizado por situações como jornada exaustiva, condições degradantes, restrição de liberdade, trabalho forçado por dívida e retenção de documentos, mesmo quando não há cárcere.

 

Publicidade

Sobre o Programa de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania (PDDHC)

O Programa de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania (PDHC), da Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR), promove e incentiva a participação da sociedade roraimense na defesa dos direitos humanos por meio do acolhimento e atendimento especializado, além do acompanhamento às pessoas que estão vivenciando opressão e violência em todos os níveis.

Publicidade

O trabalho também é realizado por meio de projetos e ações educativas, garantindo a integralidade das instituições que atuam na defesa dos direitos humanos, em todas as esferas como escolas, espaços públicos, privados e comunitários, nos quais deve haver o exercício da reflexão e do diálogo na luta contra a violência. A unidade faz parte da Superintendência de Programas Especiais, conforme a Resolução Legislativa n º 026//2021.

Canais de Denúncia

Para denunciar violações dos direitos humanos:

As vítimas podem procurar atendimento na sede do Programa, na Avenida Ville Roy nº 5717, sala 112, 1º andar. Pode ligar para o telefone (95) 98402-1493 ou pelos e-mails: programapdhc@gmail.com/traficodepessoas.rr@gmail.com;

Publicidade

Disque 100

Disque 180

Polícia Civil 181

Polícia Rodoviária Federal: 191

Polícia Federal: 3621-1515

Publicidade

Plataforma on-line do Sistema IPÊ – Trabalho Escravo: ipe.sit.trabalho.gov.br

Acompanhe as ações do Legislativo

Quer saber tudo o que acontece na Casa Legislativa? Basta acessar o site da Assembleia. Diariamente, a TV Assembleia, canal 57.3, e a Rádio Assembleia, 98,3FM, têm reportagens sobre o que está sendo discutido e aprovado pelos deputados. Se deseja ter toda a programação da emissora legislativa na palma da mão, baixe o aplicativo tvAleRRPlay.

Além disso, você pode acompanhar as redes sociais do Poder Legislativo (@assembleiarr) e o canal no YouTube, onde ficam salvas as sessões plenárias, as audiências públicas, os documentários produzidos pela Superintendência de Comunicação, reportagens, reuniões de comissões e muito mais.

Para ler as propostas de lei ou os textos já aprovados pelos parlamentares, é só visitar o Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL), ferramenta da Casa que permite ter acesso aos documentos que tramitam na Assembleia, verificar quais matérias serão discutidas nas sessões e outros serviços de interesse público. Já as fotos dos eventos do parlamento podem ser conferidas no Flickr.

Publicidade

Texto: Monica Gizele

Fotos: Jader Souza

SupCom ALERR

O post DIA NACIONAL
Programa de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania da ALERR faz mobilização pelo fim do trabalho análogo a escravidão
apareceu primeiro em ALE-RR | Assembleia Legislativa de Roraima.

Publicidade

Repórter do NEWS Roraima, com foco em política, cotidiano e direitos sociais. Acompanha de perto os fatos que moldam a realidade local. Busca sempre o relato humano por trás das notícias. Informação com agilidade e credibilidade.

Roraima

DIREITOS DA TORCIDA Procon Assembleia orienta consumidores sobre compra de produtos e serviços durante a Copa do Mundo

Publicado

em

direitos-da-torcida-procon-assembleia-orienta-consumidores-sobre-compra-de-produtos-e-servicos-durante-a-copa-do-mundo
Comércio varejista será o principal segmento econômico beneficiado durante a Copa do Mundo de 2026. – Eduardo Andrade/SupCom ALE-RR

Às vésperas da Copa do Mundo de Futebol o comércio, em especial o varejista, está pronto para atender a população. No entanto, o Procon Assembleia alerta que o período também merece uma atenção especial do consumidor, que precisa estar atento, principalmente quanto às promoções. Conforme o diretor do órgão de defesa, Aldo Carvalho, os principais itens vendidos nessa época do ano são dos segmentos eletrônico, vestuário, acessórios e decoração.

“O cliente deve prestar atenção aos prazos de garantias. Se, por exemplo, ele comprar uma TV, é importante fazer o teste antes de levá-la para casa, lembrando que esse produto tem um prazo de garantia de 90 dias. Em relação à camisa da seleção, é importante o consumidor diferenciar compras em lojas físicas das virtuais. Geralmente, alguns locais físicos não trocam, vai depender da política da loja. Se for uma aquisição on-line, se aplica a regra dos sete dias, a partir do recebimento do produto, para fazer a troca ou devolução”, esclarece.

Conforme o diretor do Procon Assembleia, Aldo Carvalho, os principais itens vendidos são eletrônicos, vestuário, acessórios e decoração. – Eduardo Andrade/SupCom ALE-RR

Aldo também orienta quanto ao consumo em bares e restaurantes. De acordo com ele, vários estabelecimentos fazem uma programação específica para os dias de jogos da seleção brasileira, e é essencial estar por dentro do que pode ou não ser cobrado.

Publicidade

“Por exemplo, a taxa de serviço, o famoso 10%, pois ela não é obrigatória, e, sim, opcional. Há, ainda, a questão da perda de comanda. Se algum lugar cobrar multa pela falta do documento, a prática é considerada abusiva. É obrigação do estabelecimento registrar, por meio físico ou eletrônico, o que o cliente está consumindo, para fazer a cobrança no final”, explica.

Expectativas e preparativos dos torcedores e lojistas

 

Publicidade
O técnico em agropecuária, Janilson Ferreira, está em clima de Copa e se reunirá com amigos para assistir aos jogos. – Eduardo Andrade/SupCom ALE-RR

O técnico em agropecuária, Janilson Ferreira, assistirá as partidas na casa de amigos. Ele já antecipou as compras de alguns itens, como corneta e bandeirinhas, e conta que, além de preços mais baratos, também busca qualidade. “Eu procuro preços acessíveis e qualidade. Acho importante na hora de adquirir. Por isso, vim logo atrás, para pegar produtos bons, juntar com os dos outros amigos e fazer uma grande festa”, destaca.

 

 

 

Publicidade

 

Antônio Valci, encarregado de vendas, destaca que o estabelecimento se preparou para o evento com antecedência. – Eduardo Andrade/SupCom ALE-RR

Antônio Valci, encarregado de vendas de uma loja no centro da capital, afirma que o estabelecimento se preparou para o evento com antecedência, disponibilizando os produtos mais procurados pela população e que a equipe está otimista. “Os preços estão muito bons. Conseguimos um fornecedor que fez uma promoção. Estamos vendendo tanto no atacado quanto no varejo, com valores bem acessíveis e opções para todos os gostos”, garante.

Segundo ele, a loja possui uma política de troca flexível, com possibilidade de substituição de produtos com defeitos a qualquer tempo. “O consumidor pode trocar qualquer produto que contenha avaria. Se for vista no momento, fazemos a troca de imediato, mas, caso ele note em casa, basta trazer o cupom fiscal, que faremos a substituição pelo mesmo produto ou outro de valor semelhante”, frisa.

Publicidade

Impactos positivos na economia

A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) estima que o evento mundial deve gerar um impacto positivo de R$ 4,32 bilhões no faturamento do comércio varejista brasileiro. O setor mais beneficiado deve ser o varejo em geral, com destaque para barzinhos, restaurantes e lojas de produtos esportivos, especialmente camisas da seleção brasileira.

Em Roraima, a estimativa de movimentação financeira com a Copa poderá variar entre R$ 10 milhões a R$ 15 milhões, informa o economista Cícero Bezerra. – Eduardo Andrade/SupCom ALE-RR

O economista Cícero Bezerra ressalta que não há números consolidados quanto à movimentação financeira esperada para Roraima. No entanto, a estimativa é que o estado chegue ao montante de R$ 15 milhões.

Publicidade

“Isso representaria um crescimento em relação à última Copa. Embora não existam dados oficiais comparativos com a de 2022, a expectativa é positiva para o comércio e para a economia do estado, porque, junto à Copa, se soma a Festa Junina, que, também, contribui para o aumento da circulação de dinheiro, impulsionando o comércio local”, avalia.

 

 

Publicidade

 

Atendimentos ao consumidor

 

Para formalizar uma reclamação, o cliente deve procurar o Procon Assembleia, munido de documento original com foto, comprovantes de pagamento, prints de conversas, dados da empresa, entre outros que forem solicitados. O órgão fica na Avenida Ataíde Teive, 3510, bairro Buritis. Os atendimentos presenciais ocorrem de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h. As demandas também podem ser feitas pelo site al.rr.leg.br/proconou pelo WhatsApp (95) 98401-9465.

Texto: Suzanne Oliveira

Publicidade

Fotos: Eduardo Andrade

SupCom ALE-RR

O post DIREITOS DA TORCIDA
Procon Assembleia orienta consumidores sobre compra de produtos e serviços durante a Copa do Mundo
apareceu primeiro em ALE-RR | Assembleia Legislativa de Roraima.

Publicidade
Continue Lendo

Roraima

EDUCAÇÃO QUE TRANSFORMA Aluno da Escola do Legislativo é selecionado para programa de intercâmbio na França

Publicado

em

educacao-que-transforma-aluno-da-escola-do-legislativo-e-selecionado-para-programa-de-intercambio-na-franca

A educação como ferramenta de transformação de vidas ganha mais um exemplo na Assembleia Legislativa de Roraima (ALERR). Aluno da Escolegis (Escola do Legislativo), Francisco Lucas Ribeiro Fernandes, de 21 anos, foi selecionado para o Programme d’assistant de langue en France, programa de intercâmbio que leva estudantes brasileiros para atuar em escolas francesas durante sete meses.

Aluno da Escolegis é selecionado para programa internacional que levará estudantes brasileiros para a França

Francisco Lucas, que também é estudante de Licenciatura em Letras – Português e Francês na Universidade Federal de Roraima (UFRR), conta que o interesse pela gastronomia surgiu ainda na infância e que a oportunidade de participar do curso de Confeitaria de Bolos da Escolegis foi decisiva para retomar um sonho que havia ficado em segundo plano diante da rotina acadêmica. “Quando teve o curso relembrei essa vontade que eu tinha de tentar postular uma candidatura nesse programa”, conta.

 

Publicidade

 

 

Francisco Lucas destaca que o curso de Confeitaria de Bolos da Escolegis ajudou a fortalecer o sonho de seguir na área da gastronomia

Ao falar sobre a seleção do programa de intercâmbio, Francisco destaca a emoção de ter sido aprovado entre milhares de candidatos e ser o único a representar a região Norte no programa internacional. “Foi uma ansiedade que valeu a pena. Ter sido um dos 21 brasileiros selecionados para a França e o único do Norte me surpreendeu bastante. É algo maravilhoso”, comemora.

 

Publicidade

 

 

 

Coordenador administrativo da Escolegis, Igor Paracat ressaltou o papel da qualificação profissional na realização de sonhos e na transformação de vidas

Para o coordenador administrativo da Escolegis, Igor Paracat, a qualificação oferecida pela instituição vai além do aprendizado técnico e contribui para a realização de projetos de vida dos alunos. “A educação que a gente promove não é só educação, é também um sonho que se realiza. Muitas pessoas vêm aqui em busca de uma oportunidade que vai abrir portas para interesses futuros, para objetivos, para uma melhora de vida”, afirma.

 

Publicidade

 

 

 

 

Ao comentar a conquista de Francisco Lucas, Igor destacou a satisfação de ver alunos alcançando novos horizontes a partir das oportunidades proporcionadas pela Escolegis. “Ver ele poder trilhar esse caminho, alcançar patamares internacionais, novas áreas, é muito gratificante. Da mesma forma que acontece com ele, a gente vê acontecer com inúmeras pessoas. São portas que se abrem na mente através dessa educação”, comenta.

Publicidade

 

 

Mudança de vida

 

Publicidade

Para Francisco, a oferta de cursos gratuitos em diferentes áreas e horários faz da Escolegis um importante instrumento de qualificação e geração de oportunidades para a população roraimense. “Eu acho que a Escolegis, ofertando cursos gratuitos em diferentes horários, manhã, tarde e noite, ajuda muito a população, porque tem muita gente que não consegue pagar por um curso profissionalizante”, pondera.

Segundo ele, os resultados podem ser percebidos na trajetória de diversos alunos que encontraram novas oportunidades por meio da capacitação. “Eu cheguei a conhecer uma senhora que fez um curso em 2007 na Escolegis, de cuidadores de idosos, e ela disse que ele foi essencial para a vida dela e que ela trabalha até hoje nessa área”, lembra.

Sobre a Escolegis

 

Publicidade

Presente na capital e no interior, a Escola do Legislativo disponibiliza gratuitamente cursos em diversas áreas, contribuindo para a formação e qualificação profissional da população. A sede está localizada na Avenida Venezuela, nº 1645, bairro Liberdade. Mais informações sobre os cursos disponíveis podem ser obtidas pelo site escola.al.rr.leg.br, pelo telefone (95) 98402-3402 e pelas redes sociais do Poder Legislativo, no perfil @assembleiarr.

Texto: Monica Gizele

Fotos: Eduardo Andrade

SupCom ALERR

Publicidade

O post EDUCAÇÃO QUE TRANSFORMA
Aluno da Escola do Legislativo é selecionado para programa de intercâmbio na França
apareceu primeiro em ALE-RR | Assembleia Legislativa de Roraima.

Continue Lendo

Roraima

TRE aprova candidaturas de Soldado Sampaio e Tayla Peres para eleição suplementar em Roraima

Publicado

em

tre-aprova-candidaturas-de-soldado-sampaio-e-tayla-peres-para-eleicao-suplementar-em-roraima

O Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR) aprovou nesta terça-feira (2) os pedidos de registro das candidaturas do governador Soldado Sampaio (Republicanos) e da deputada estadual Tayla Peres (Republicanos) para a eleição suplementar ao Governo de Roraima, marcada para o próximo dia 21 de junho.

A decisão foi tomada por unanimidade durante sessão plenária da Corte. Relatora do processo, a juíza Joana Sarmento votou pelo deferimento dos registros e foi acompanhada pelos demais magistrados presentes.

Com a decisão, Soldado Sampaio e Tayla Peres estão oficialmente habilitados para disputar o comando do Executivo estadual no pleito extraordinário convocado após a cassação do mandato do ex-governador Antonio Denarium.

Ministério Público já havia defendido aprovação

O pedido de registro da chapa do Republicanos já contava com parecer favorável do Ministério Público Eleitoral (MPE).

Na semana passada, o órgão se manifestou pela regularidade da candidatura e reiterou seu posicionamento durante a sessão desta terça-feira, defendendo a aprovação dos registros.

Publicidade

O entendimento foi acolhido integralmente pelo TRE-RR, que não identificou impedimentos legais para a participação dos candidatos na disputa.

Julgamento ocorreu no mesmo dia em que TRE rejeitou outras candidaturas

A análise da candidatura de Soldado Sampaio ocorreu na mesma sessão em que o Tribunal rejeitou os pedidos de registro do ex-prefeito de Boa Vista, Arthur Henrique (PL), e da professora Antonia Pedrosa (PT).

Os magistrados entenderam que ambos não cumpriram os prazos de desincompatibilização exigidos pela legislação eleitoral para participação na eleição suplementar.

Com isso, enquanto a chapa formada por Soldado Sampaio e Tayla Peres recebeu autorização para permanecer na corrida eleitoral, Arthur Henrique e Antonia Pedrosa ficaram impedidos de disputar o pleito, salvo eventual reversão da decisão nas instâncias superiores da Justiça Eleitoral.

Disputa segue para reta final

A eleição suplementar está marcada para o dia 21 de junho e definirá quem comandará o Governo de Roraima até o término do atual mandato.

Publicidade

Com o deferimento do registro pelo TRE-RR, Soldado Sampaio e Tayla Peres avançam para a reta final da campanha com a candidatura validada pela Justiça Eleitoral.

O Tribunal Regional Eleitoral aprovou, por unanimidade, os registros de candidatura de Soldado Sampaio e Tayla Peres para a disputa marcada para o dia 21 de junho.
Continue Lendo
Publicidade
Publicidade
Publicidade
Publicidade

Tendência