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PARA 2026 Ouvidoria da ALERR projeta ampliação do diálogo com a população

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A Ouvidoria-Geral da Assembleia Legislativa de Roraima apresentou, nesta quinta-feira (15), o balanço das atividades desenvolvidas em 2025 e as perspectivas para este ano. Entre os serviços realizados, estão ações itinerantes, com foco na expansão do canal de diálogo entre a população e o Poder Legislativo.

Em 2025, a Ouvidoria-Geral registrou 140 manifestações recebidas por diferentes canais de atendimento. Do total, 58 foram pedidos de acesso à informação, 42 reclamações, 34 solicitações, 4 elogios, 1 denúncia e 1 sugestão. A maioria das demandas chegou via WhatsApp, com 86 registros, seguido de e-mail e atendimento presencial, ambos com 25, além de 4 manifestações pela plataforma Fala.Br.

As manifestações foram feitas da capital, Boa Vista, dos municípios de Rorainópolis, Amajari, Caroebe, Alto Alegre, São João da Baliza, Cantá, Iracema e Caracaraí, além de registros vindos de outros estados, a exemplo do Rio Grande do Sul, Paraná, Maranhão e do Distrito Federal.

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Ouvidoria da ALERR reforça compromisso com a escuta ativa da população

Além do atendimento cotidiano, foram desenvolvidas ações presenciais ao longo do ano, como a Ouvidoria Itinerante, que percorreu municípios, vilas e comunidades indígenas, alcançando cerca de 5 mil pessoas. Já o Projeto Ouvidoria Estudantil, retomado em 2025, atendeu aproximadamente 700 alunos, de 15 escolas da rede pública, tanto na capital quanto no interior, levando informações sobre o funcionamento do órgão e incentivando a participação cidadã.

Para o ouvidor-geral da ALERR, deputado Isamar Júnior (Podemos), o ano de 2025 foi marcado por resultados positivos e pela ampliação do alcance da Ouvidoria-Geral.

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“Foi um ano produtivo. Tivemos algumas instabilidades, mas conseguimos levar a Ouvidoria para o interior, para os bairros de Boa Vista, ouvindo a população, acolhendo demandas, reclamações e também elogios. Isso nos deixa muito felizes com tudo o que foi feito em 2025”, destacou.

O parlamentar ressaltou ainda a necessidade dos projetos educativos e itinerantes e garantiu a continuidade do trabalho em 2026.

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“Conseguimos atender praticamente todas as demandas relacionadas à Assembleia. Este ano será corrido, inclusive com o período eleitoral, mas a Ouvidoria vai continuar crescendo, independentemente disso. Nosso objetivo é garantir mais acesso da população e fortalecer o papel do Legislativo em ouvir e melhorar a vida das pessoas”, afirmou o ouvidor.

Diretor da Ouvidoria ressaltou o alto índice de resolutividade das demandas internas e o aumento de solicitações externas e interestaduais

O diretor da Ouvidoria-Geral da Casa Legislativa, Manoel Batista, também avaliou de forma positiva o desempenho dos trabalhos. “Em 2025, tivemos um amplo crescimento nas demandas internas. Mais de 90% das manifestações que eram de responsabilidade da Assembleia Legislativa conseguimos resolver e dar resposta à população”, explicou.

 

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Segundo ele, boa parte das demandas recebidas pela Ouvidoria-Geral envolve outros entes públicos.

“Cerca de 50% das demandas eram externas, relacionadas ao Executivo estadual e municipal, principalmente nas áreas de saúde, educação e infraestrutura. Encaminhamos essas manifestações aos órgãos competentes, mas nem todas tiveram retorno. Outro ponto que chamou atenção em 2025 foi o grande número de pedidos de informação de outros estados interessados em conhecer os programas especiais da Assembleia, algo atípico em relação aos anos anteriores”, observou.

Canais de Atendimentos

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A Ouvidoria-Geral da ALERR funciona na avenida Santos Dumont, nº 1470, bairro Aparecida, e recebe manifestações pelo telefone e WhatsApp (95) 98402-2474. Em Rorainópolis, também há atendimento disponível pelo número (95) 98402-7039.

As demandas podem ser realizadas por meio de reclamações, denúncias, elogios, sugestões, solicitações e pedidos de acesso à informação.

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Texto: Anderson Caldas

Fotos: Alfredo Maia | Jader Souza

SupCom ALE-RR

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DIREITOS DA TORCIDA Procon Assembleia orienta consumidores sobre compra de produtos e serviços durante a Copa do Mundo

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Comércio varejista será o principal segmento econômico beneficiado durante a Copa do Mundo de 2026. – Eduardo Andrade/SupCom ALE-RR

Às vésperas da Copa do Mundo de Futebol o comércio, em especial o varejista, está pronto para atender a população. No entanto, o Procon Assembleia alerta que o período também merece uma atenção especial do consumidor, que precisa estar atento, principalmente quanto às promoções. Conforme o diretor do órgão de defesa, Aldo Carvalho, os principais itens vendidos nessa época do ano são dos segmentos eletrônico, vestuário, acessórios e decoração.

“O cliente deve prestar atenção aos prazos de garantias. Se, por exemplo, ele comprar uma TV, é importante fazer o teste antes de levá-la para casa, lembrando que esse produto tem um prazo de garantia de 90 dias. Em relação à camisa da seleção, é importante o consumidor diferenciar compras em lojas físicas das virtuais. Geralmente, alguns locais físicos não trocam, vai depender da política da loja. Se for uma aquisição on-line, se aplica a regra dos sete dias, a partir do recebimento do produto, para fazer a troca ou devolução”, esclarece.

Conforme o diretor do Procon Assembleia, Aldo Carvalho, os principais itens vendidos são eletrônicos, vestuário, acessórios e decoração. – Eduardo Andrade/SupCom ALE-RR

Aldo também orienta quanto ao consumo em bares e restaurantes. De acordo com ele, vários estabelecimentos fazem uma programação específica para os dias de jogos da seleção brasileira, e é essencial estar por dentro do que pode ou não ser cobrado.

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“Por exemplo, a taxa de serviço, o famoso 10%, pois ela não é obrigatória, e, sim, opcional. Há, ainda, a questão da perda de comanda. Se algum lugar cobrar multa pela falta do documento, a prática é considerada abusiva. É obrigação do estabelecimento registrar, por meio físico ou eletrônico, o que o cliente está consumindo, para fazer a cobrança no final”, explica.

Expectativas e preparativos dos torcedores e lojistas

 

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O técnico em agropecuária, Janilson Ferreira, está em clima de Copa e se reunirá com amigos para assistir aos jogos. – Eduardo Andrade/SupCom ALE-RR

O técnico em agropecuária, Janilson Ferreira, assistirá as partidas na casa de amigos. Ele já antecipou as compras de alguns itens, como corneta e bandeirinhas, e conta que, além de preços mais baratos, também busca qualidade. “Eu procuro preços acessíveis e qualidade. Acho importante na hora de adquirir. Por isso, vim logo atrás, para pegar produtos bons, juntar com os dos outros amigos e fazer uma grande festa”, destaca.

 

 

 

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Antônio Valci, encarregado de vendas, destaca que o estabelecimento se preparou para o evento com antecedência. – Eduardo Andrade/SupCom ALE-RR

Antônio Valci, encarregado de vendas de uma loja no centro da capital, afirma que o estabelecimento se preparou para o evento com antecedência, disponibilizando os produtos mais procurados pela população e que a equipe está otimista. “Os preços estão muito bons. Conseguimos um fornecedor que fez uma promoção. Estamos vendendo tanto no atacado quanto no varejo, com valores bem acessíveis e opções para todos os gostos”, garante.

Segundo ele, a loja possui uma política de troca flexível, com possibilidade de substituição de produtos com defeitos a qualquer tempo. “O consumidor pode trocar qualquer produto que contenha avaria. Se for vista no momento, fazemos a troca de imediato, mas, caso ele note em casa, basta trazer o cupom fiscal, que faremos a substituição pelo mesmo produto ou outro de valor semelhante”, frisa.

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Impactos positivos na economia

A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) estima que o evento mundial deve gerar um impacto positivo de R$ 4,32 bilhões no faturamento do comércio varejista brasileiro. O setor mais beneficiado deve ser o varejo em geral, com destaque para barzinhos, restaurantes e lojas de produtos esportivos, especialmente camisas da seleção brasileira.

Em Roraima, a estimativa de movimentação financeira com a Copa poderá variar entre R$ 10 milhões a R$ 15 milhões, informa o economista Cícero Bezerra. – Eduardo Andrade/SupCom ALE-RR

O economista Cícero Bezerra ressalta que não há números consolidados quanto à movimentação financeira esperada para Roraima. No entanto, a estimativa é que o estado chegue ao montante de R$ 15 milhões.

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“Isso representaria um crescimento em relação à última Copa. Embora não existam dados oficiais comparativos com a de 2022, a expectativa é positiva para o comércio e para a economia do estado, porque, junto à Copa, se soma a Festa Junina, que, também, contribui para o aumento da circulação de dinheiro, impulsionando o comércio local”, avalia.

 

 

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Atendimentos ao consumidor

 

Para formalizar uma reclamação, o cliente deve procurar o Procon Assembleia, munido de documento original com foto, comprovantes de pagamento, prints de conversas, dados da empresa, entre outros que forem solicitados. O órgão fica na Avenida Ataíde Teive, 3510, bairro Buritis. Os atendimentos presenciais ocorrem de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h. As demandas também podem ser feitas pelo site al.rr.leg.br/proconou pelo WhatsApp (95) 98401-9465.

Texto: Suzanne Oliveira

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Fotos: Eduardo Andrade

SupCom ALE-RR

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EDUCAÇÃO QUE TRANSFORMA Aluno da Escola do Legislativo é selecionado para programa de intercâmbio na França

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A educação como ferramenta de transformação de vidas ganha mais um exemplo na Assembleia Legislativa de Roraima (ALERR). Aluno da Escolegis (Escola do Legislativo), Francisco Lucas Ribeiro Fernandes, de 21 anos, foi selecionado para o Programme d’assistant de langue en France, programa de intercâmbio que leva estudantes brasileiros para atuar em escolas francesas durante sete meses.

Aluno da Escolegis é selecionado para programa internacional que levará estudantes brasileiros para a França

Francisco Lucas, que também é estudante de Licenciatura em Letras – Português e Francês na Universidade Federal de Roraima (UFRR), conta que o interesse pela gastronomia surgiu ainda na infância e que a oportunidade de participar do curso de Confeitaria de Bolos da Escolegis foi decisiva para retomar um sonho que havia ficado em segundo plano diante da rotina acadêmica. “Quando teve o curso relembrei essa vontade que eu tinha de tentar postular uma candidatura nesse programa”, conta.

 

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Francisco Lucas destaca que o curso de Confeitaria de Bolos da Escolegis ajudou a fortalecer o sonho de seguir na área da gastronomia

Ao falar sobre a seleção do programa de intercâmbio, Francisco destaca a emoção de ter sido aprovado entre milhares de candidatos e ser o único a representar a região Norte no programa internacional. “Foi uma ansiedade que valeu a pena. Ter sido um dos 21 brasileiros selecionados para a França e o único do Norte me surpreendeu bastante. É algo maravilhoso”, comemora.

 

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Coordenador administrativo da Escolegis, Igor Paracat ressaltou o papel da qualificação profissional na realização de sonhos e na transformação de vidas

Para o coordenador administrativo da Escolegis, Igor Paracat, a qualificação oferecida pela instituição vai além do aprendizado técnico e contribui para a realização de projetos de vida dos alunos. “A educação que a gente promove não é só educação, é também um sonho que se realiza. Muitas pessoas vêm aqui em busca de uma oportunidade que vai abrir portas para interesses futuros, para objetivos, para uma melhora de vida”, afirma.

 

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Ao comentar a conquista de Francisco Lucas, Igor destacou a satisfação de ver alunos alcançando novos horizontes a partir das oportunidades proporcionadas pela Escolegis. “Ver ele poder trilhar esse caminho, alcançar patamares internacionais, novas áreas, é muito gratificante. Da mesma forma que acontece com ele, a gente vê acontecer com inúmeras pessoas. São portas que se abrem na mente através dessa educação”, comenta.

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Mudança de vida

 

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Para Francisco, a oferta de cursos gratuitos em diferentes áreas e horários faz da Escolegis um importante instrumento de qualificação e geração de oportunidades para a população roraimense. “Eu acho que a Escolegis, ofertando cursos gratuitos em diferentes horários, manhã, tarde e noite, ajuda muito a população, porque tem muita gente que não consegue pagar por um curso profissionalizante”, pondera.

Segundo ele, os resultados podem ser percebidos na trajetória de diversos alunos que encontraram novas oportunidades por meio da capacitação. “Eu cheguei a conhecer uma senhora que fez um curso em 2007 na Escolegis, de cuidadores de idosos, e ela disse que ele foi essencial para a vida dela e que ela trabalha até hoje nessa área”, lembra.

Sobre a Escolegis

 

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Presente na capital e no interior, a Escola do Legislativo disponibiliza gratuitamente cursos em diversas áreas, contribuindo para a formação e qualificação profissional da população. A sede está localizada na Avenida Venezuela, nº 1645, bairro Liberdade. Mais informações sobre os cursos disponíveis podem ser obtidas pelo site escola.al.rr.leg.br, pelo telefone (95) 98402-3402 e pelas redes sociais do Poder Legislativo, no perfil @assembleiarr.

Texto: Monica Gizele

Fotos: Eduardo Andrade

SupCom ALERR

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TRE aprova candidaturas de Soldado Sampaio e Tayla Peres para eleição suplementar em Roraima

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O Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR) aprovou nesta terça-feira (2) os pedidos de registro das candidaturas do governador Soldado Sampaio (Republicanos) e da deputada estadual Tayla Peres (Republicanos) para a eleição suplementar ao Governo de Roraima, marcada para o próximo dia 21 de junho.

A decisão foi tomada por unanimidade durante sessão plenária da Corte. Relatora do processo, a juíza Joana Sarmento votou pelo deferimento dos registros e foi acompanhada pelos demais magistrados presentes.

Com a decisão, Soldado Sampaio e Tayla Peres estão oficialmente habilitados para disputar o comando do Executivo estadual no pleito extraordinário convocado após a cassação do mandato do ex-governador Antonio Denarium.

Ministério Público já havia defendido aprovação

O pedido de registro da chapa do Republicanos já contava com parecer favorável do Ministério Público Eleitoral (MPE).

Na semana passada, o órgão se manifestou pela regularidade da candidatura e reiterou seu posicionamento durante a sessão desta terça-feira, defendendo a aprovação dos registros.

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O entendimento foi acolhido integralmente pelo TRE-RR, que não identificou impedimentos legais para a participação dos candidatos na disputa.

Julgamento ocorreu no mesmo dia em que TRE rejeitou outras candidaturas

A análise da candidatura de Soldado Sampaio ocorreu na mesma sessão em que o Tribunal rejeitou os pedidos de registro do ex-prefeito de Boa Vista, Arthur Henrique (PL), e da professora Antonia Pedrosa (PT).

Os magistrados entenderam que ambos não cumpriram os prazos de desincompatibilização exigidos pela legislação eleitoral para participação na eleição suplementar.

Com isso, enquanto a chapa formada por Soldado Sampaio e Tayla Peres recebeu autorização para permanecer na corrida eleitoral, Arthur Henrique e Antonia Pedrosa ficaram impedidos de disputar o pleito, salvo eventual reversão da decisão nas instâncias superiores da Justiça Eleitoral.

Disputa segue para reta final

A eleição suplementar está marcada para o dia 21 de junho e definirá quem comandará o Governo de Roraima até o término do atual mandato.

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Com o deferimento do registro pelo TRE-RR, Soldado Sampaio e Tayla Peres avançam para a reta final da campanha com a candidatura validada pela Justiça Eleitoral.

O Tribunal Regional Eleitoral aprovou, por unanimidade, os registros de candidatura de Soldado Sampaio e Tayla Peres para a disputa marcada para o dia 21 de junho.
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