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Mercosul e União Europeia assinam acordo comercial neste sábado
Após 26 anos de negociação, representantes dos blocos de integração regional Mercosul e União Europeia (UE) devem assinar, neste sábado (17), um acordo de livre comércio com potencial de integrar um mercado de cerca de 720 milhões de pessoas (450 milhões na UE e cerca de 295 milhões no Mercosul).
Aprovado por ampla maioria dos 27 países que integram a UE, o tratado será assinado em Assunção, no Paraguai – país que, desde dezembro de 2025, preside temporariamente o Mercosul.
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A cerimônia de assinatura acontecerá a partir das 12h15 (horário de Brasília), no teatro José Asunción Flores, do Banco Central paraguaio – mesmo local onde, em 1991, foi assinado o Tratado de Assunção, considerado o primeiro passo para a criação do Mercado Comum do Sul (Mercosul), hoje composto por Argentina, Bolívia, Brasil, Paraguai e Uruguai.
O evento contará com a presença de representantes dos países-membros, a exemplo dos presidentes Javier Milei (Argentina); Rodrigo Paz (Bolívia); Santiago Peña (Paraguai) e Yamandú Orsi (Uruguai), bem como da cúpula europeia, como Ursula von der Leyen, presidente da Comissão Europeia, e António Costa, presidente do Conselho Europeu.
Por questões de agenda, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, não viajará ao Paraguai. O Brasil será representado na cerimônia de assinatura pelo ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira. Na véspera (16), contudo, Lula recebeu Ursula e Costa no Rio de Janeiro, onde discutiram a implementação do acordo comercial e outros temas da agenda internacional.
Protocolar, a assinatura do acordo comercial formaliza o fim da fase de tratativas técnicas e políticas iniciadas em junho de 1999, quando as partes começaram a negociar seus termos. O texto estabelece a gradual eliminação de tarifas de importação para mais de 90% do comércio bilateral, envolvendo bens industriais (máquinas, ferramentas, automóveis e outros produtos e equipamentos) e produtos agrícolas.
Após a assinatura, o texto será submetido à ratificação do Parlamento Europeu e dos congressos nacionais de cada país integrante do Mercosul. A entrada em vigor da parte comercial do acordo depende da aprovação legislativa, com previsão de implementação gradual ao longo dos próximos anos. De qualquer forma, a expectativa é que o tratado seja implementado gradualmente e que seus efeitos práticos demorem algum tempo para começar a ser sentidos, estabelecendo a maior zona de livre comércio do mundo.
Nesta quinta-feira (15), o vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, disse crer que o acordo comercial entre em vigor ainda no segundo semestre deste ano.
Assinado, o Parlamento Europeu aprova sua lei e nós, no Brasil, aprovamos a lei, internalizando o acordo. A gente espera que aprove a lei ainda neste primeiro semestre e que tenhamos, no segundo semestre, a vigência do acordo. Aí, ele entra imediatamente em vigência”, afirmou Alckmin.
Celebrado por governos e setores industriais, o acordo é alvo de críticas e protestos de agricultores europeus que temem a concorrência dos produtos sul-americanos, já que, entre outras coisas, eliminará tarifas alfandegárias.
O tratado também é alvo da desconfiança de ambientalistas, que criticam possíveis impactos sobre o clima e a concorrência agrícola – embora a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, avalie que o texto final está alinhado à agenda ambiental, em termos capazes de promover o desenvolvimento e proteger a natureza.
A Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil) estima que a implementação do acordo pode incrementar as exportações brasileiras em cerca de US$ 7 bilhões e ampliar a diversificação das vendas internacionais brasileiras, beneficiando inclusive à indústria nacional.
>> Confira os principais pontos do acordo:
1. Eliminação de tarifas alfandegárias
Redução gradual de tarifas sobre a maior parte dos bens e serviços;
Mercosul: zerará tarifas sobre 91% dos bens europeus em até 15 anos;
União Europeia: eliminará tarifas sobre 95% dos bens do Mercosul em até 12 anos.
2. Ganhos imediatos para a indústria
Tarifa zero desde o início para diversos produtos industriais.
>> Setores beneficiados:
Máquinas e equipamentos;
Automóveis e autopeças;
Produtos químicos;
Aeronaves e equipamentos de transporte.
3. Acesso ampliado ao mercado europeu
Empresas do Mercosul ganham preferência em um mercado de alto poder aquisitivo;
UE tem PIB estimado em US$ 22 trilhões;
Comércio tende a ser mais previsível e com menos barreiras técnicas.
4. Cotas para produtos agrícolas sensíveis
Produtos como carne bovina, frango, arroz, mel, açúcar e etanol terão cotas de importação;
Acima dessas cotas, é cobrada tarifa;
Cotas crescem ao longo do tempo, com tarifas reduzidas, em vez de liberar entrada sem restrições;
Mecanismo busca evitar impactos abruptos sobre agricultores europeus;
Na UE, as cotas equivalem a 3% dos bens ou 5% do valor importado do Brasil;
No mercado brasileiro, chegam a 9% dos bens ou 8% do valor.
5. Salvaguardas agrícolas
>>UE poderá reintroduzir tarifas temporariamente se:
Importações crescerem acima de limites definidos;
Preços ficarem muito abaixo do mercado europeu;
Medida vale para cadeias consideradas sensíveis.
6. Compromissos ambientais obrigatórios
Produtos beneficiados pelo acordo não poderão estar ligados a desmatamento ilegal;
Cláusulas ambientais são vinculantes;
Possibilidade de suspensão do acordo em caso de violação do Acordo de Paris.
7. Regras sanitárias continuam rigorosas
UE não flexibiliza padrões sanitários e fitossanitários.
Produtos importados seguirão regras rígidas de segurança alimentar.
8. Comércio de serviços e investimentos
>>Redução de discriminação regulatória a investidores estrangeiros.
>>Avanços em setores como:
Serviços financeiros;
Telecomunicações;
Transporte;
Serviços empresariais.
9. Compras públicas
Empresas do Mercosul poderão disputar licitações públicas na UE;
Regras mais transparentes e previsíveis.
10. Proteção à propriedade intelectual
Reconhecimento de cerca de 350 indicações geográficas europeias;
Regras claras sobre marcas, patentes e direitos autorais.
11. Pequenas e médias empresas (PMEs)
Capítulo específico para PMEs;
Medidas de facilitação aduaneira e acesso à informação;
Redução de custos e burocracia para pequenos exportadores.
12. Impacto para o Brasil
Potencial de aumento das exportações, especialmente do agro e da indústria;
Maior integração a cadeias globais de valor;
Possível atração de investimentos estrangeiros no médio e longo prazo.
13. Próximos passos
Assinatura prevista para 17 de janeiro, no Paraguai;
Aprovação pelo Parlamento Europeu;
Ratificação nos Congressos do Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai;
Entrada em vigor apenas após conclusão de todos os trâmites;
Acordos que extrapolam política comercial precisam ser aprovados pelos parlamentos de cada país.
* Colaborou Wellton Máximo
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Ao negar extradição de Zambelli, Justiça italiana cita Moraes
A Corte de Cassação de Roma, instância máxima de apelação da Justiça italiana, publicou a íntegra da decisão em que negou a extradição ao Brasil da ex-deputada Carla Zambelli, condenada a 10 anos de prisão pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
A decisão italiana diz respeito ao pedido de extradição feito pelo Brasil relativo ao caso de invasão aos sistemas eletrônicos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), crime pelo qual foi considerada culpada pela Primeira Turma do Supremo, no ano passado.
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Para a Justiça italiana, há “diversos elementos” que trazem dúvida sobre a imparcialidade do ministro Alexandre de Moraes, relator do caso no Supremo. Isso porque ele ocupou diferentes papéis ao longo do processo, sendo, além de juiz, o prejudicado pelo ato considerado criminoso.
A decisão italiana afirma haver “insuficiência e ilogicidade da fundamentação em relação ao acúmulo das funções de vítima, juiz de primeira instância, juiz de segunda instância e juiz da execução na pessoa de M.A.D.M. [Ministro Alexandre de Moraes]”.
A Corte de Cassação concluiu que Moraes atuou, nesse caso específico, “em violação ao princípio da imparcialidade e da independência do juiz”.
Pouco antes da condenação se tornar definitiva, Zambelli fugiu, em julho do ano passado, para os Estados Unidos e em seguida para a Itália, país do qual possui cidadania. Ela foi presa no país europeu para aguardar o julgamento do pedido de extradição feito pelo Brasil, mas acabou solta em maio deste ano, depois da decisão que rejeitou o procedimento.
Há ainda, contudo, um segundo pedido de extradição em tramitação na Justiça italiana, ao aguardo de uma decisão da Corte de Cassação italiana.
Esse caso diz respeito a uma condenação da ex-deputada por porte ilegal de arma de fogo e constrangimento ilegal no episódio em que ela sacou um revólver e perseguiu um jornalista pelas ruas de São Paulo, em 2022.
Acionados, o Supremo Tribunal Federal ou o gabinete do ministro Alexandre de Moraes ainda não se manifestaram sobre a decisão da Justiça italiana.
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Projeto de turismo em favelas do Rio prepara rota especial para a Copa
O clima de Copa do Mundo inspirou o projeto social Na Favela Turismo a criar uma rota temática que levará os visitantes da Rocinha e do Vidigal, no Rio de Janeiro, a lugares das comunidades onde a bola balança a rede. Ao fim do passeio, os turistas ainda vão poder assistir aos jogos do Brasil na comunidade.
A iniciativa, chamada de Copa na Favela, começa no próximo sábado (13) e é do empreendedor social Renan Monteiro. O objetivo é promover integração social e geração de renda a partir do turismo.
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O projeto já chegou a receber mais de 40 mil visitantes em um mês e espera ter seu melhor resultado em agosto, quando o Hemisfério Norte estará em férias de verão.
“Dentro dessa rota, o turista que comprar o passeio vai fazer um tour pelas comunidades com um guia local, visitar os pontos esportivos, as quadras de futebol da Rocinha e do Vidigal, e assistirá também uma apresentação cultural do projeto Acorda Capoeira”, disse Renan Monteiro à Agência Brasil.
Além disso, os turistas terão aula de “altinha”, lazer típico do Rio de Janeiro e surgido nas décadas de 1950 e 1960. Comum nas praias da cidade, o jogo coletivo consiste em manter a bola no ar sem usar as mãos, utilizando apenas partes do corpo, como pés, pernas, peito, cabeça e ombro.
Quem quiser, poderá participar ainda de uma “pelada” no Castelinho, na localidade de Paula Brito, na Rocinha. Na partida de futebol, os visitantes terão a oportunidade de confraternizar e tirar fotos com Josiel Dalto dos Santos, morador da comunidade e considerado sósia do jogador Vini Jr, da seleção brasileira.
No final do passeio, haverá um evento no Mirante da Rocinha, com roda de samba e telão para transmissão dos jogos do Brasil. Os três jogos do país na primeira fase estão marcados para 13, 24 e 29 de junho.
“Esse tour vai ocorrer todos os dias que tiver jogo do Brasil”, informou Monteiro.
Celebração
Caso o Brasil avance no torneio mundial, a Copa na Favela terá continuidade garantida, afirmou Renan Monteiro. “No final do tour, a ideia é que tenha ali uma celebração, uma troca entre turistas e comunidade, em um grande evento”.
O empreendedor social considera que, quando turistas e moradores compartilham experiências, são criadas conexões especiais e novas oportunidades para a comunidade. “O esporte e a cultura têm o poder de aproximar pessoas e promover inclusão social”, afirmou.
A maior parte dos turistas atendidos pelo projeto são oriundos da América Latina, englobando argentinos, chilenos e colombianos, além de muitos visitantes nacionais. Em seguida, aparecem americanos, franceses e italianos.
“Mas vem gente do mundo todo”, esclareceu.
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Coreia do Sul vence República Tcheca de virada
Em outros tempos, ninguém poderia apostar que uma seleção asiática mandasse numa partida de Copa do Mundo contra uma seleção europeia. Mas, nesta Copa de 2026, a Coreia do Sul mostrou um futebol mais vistoso e eficiente do que a República Tcheca, em jogo válido pela primeira rodada do Grupo A, em Guadalajara, no México.
Aos 13 minutos do 1° tempo, Kan Lee chutou de fora da área e o goleiro Kovar espalmou a corner. Aos 38, o ídolo Son, jogador do Los Angeles F. C., dos Estados Unidos, teve a oportunidade de abrir o placar, estava livre, na meia lua da grande área, mas chutou para fora.
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Os primeiros 45 minutos não foram generosos em emoção. Com mais posse de bola, a Coreia do Sul não criava muitas chances. A República Tcheca, com jogadores mais altos, não conseguia sequer utilizar a bola aérea como arma de ataque. Assim, o 0 a 0 era mais do que justo.
Com três minutos do segundo tempo, Jae Lee arriscou rasteiro e o goleiro Kovar defendeu em dois tempos. Aos dez, o sul-coreano Son novamente teve a bola do jogo nos pés. Frente a frente com o goleiro tcheco, ele tentou dar uma “cavadinha”, mas acertou o peito de Kovar e conseguiu só um escanteio.
Aos 13 minutos, a antiga máxima do futebol de “quem não faz, leva”, se concretizou. Numa jogada de lateral cobrado para a área, Krejci subiu sozinho e testou as redes do goleiro Seung Kim: 1 a 0 para a República Tcheca.
Aos 21 minutos, a Coreia do Sul chegou ao empate. In Hwang é lançado dentro da área, dá um drible no zagueiro tcheco e um leve toque para tirar do goleiro Kovar. Um gol de “cavadinha”, executada corretamente desta vez: 1 a 1.
Aos 31, a República Tcheca chegou ao segundo gol, com Soucek. Numa cobrança de falta para a área, ele cabeceou livre dentro da pequena área, mas a arbitragem marcou impedimento e o gol foi corretamente anulado.
A Coreia do Sul reagiu imediatamente. Aos 34, cruzamento rasteiro para a área e o reserva Oh chegou com tudo para empurrar para as redes. A bola ainda bateu no goleiro Kovar, mas não teve jeito, era a virada: 2 a 1.
Aos 36, Hlozek teve a chance de empatar, em mais uma jogada de lateral cobrado para dentro da área, mas o goleiro Seung Kim fez uma bela defesa no pé da trave, impedindo um gol certo. Aos 48, Sadilek teve grande oportunidade, chutando rasteiro de dentro da área e, novamente, o goleiro sul-coreano salvou sua equipe, defendendo sem dar rebote.
Quando o árbitro egípcio apitou o fim do jogo, um alívio: a vitória por 2 a 1 fez os muitos torcedores sul-coreanos no estádio vibrarem. Na realidade, o placar premiou a seleção que mais buscou a vitória e mostrou melhor futebol. A República Tcheca, limitada à força e à altura dos seus jogadores, não teve técnica para conseguir sequer um empate na estreia.
Agora, México e Coreia do Sul lideram a chave A com 3 pontos e vão se enfrentar logo na segunda rodada, no dia 18 de junho, também em Guadalajara. Os tchecos terão que se recuperar na partida contra a África do Sul, na mesma data, em Atlanta, nos Estados Unidos.
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