Conecte-se Conosco

Roraima

Governador anuncia pagamento do abono pecuniário de R$ 3 mil para profissionais da Educação

Publicado

em

governador-anuncia-pagamento-do-abono-pecuniario-de-r$-3-mil-para-profissionais-da-educacao

Os profissionais da Educação irão receber o abono pecuniário extraordinário no valor de R$ 3 mil, que deve ser pago em folha suplementar até o dia 30 deste mês.

O anúncio do pagamento foi feito pelo governador de Roraima, Antonio Denarium, durante a festa de confraternização de fim de ano entre as secretarias estaduais, que ocorreu no sábado, 20, no Parque Anauá.

A medida contempla servidores do magistério e demais profissionais administrativos vinculados à Seed (Secretaria de Educação e Desporto) e representa mais uma ação do Governo do Estado voltada à valorização dos trabalhadores da educação.

O governador Antonio Denarium informou que o abono é uma forma concreta de reconhecer o esforço, a dedicação e o compromisso dos profissionais da Educação.

Publicidade

“Já determinamos o envio do projeto de lei à Assembleia Legislativa para que, após a aprovação, o pagamento seja feito até o dia 30 de dezembro de 2025”, destacou.

Após estudos técnicos realizados pela Seed, um projeto de lei será encaminhado à Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) em regime de urgência, para apreciação e votação. Sendo aprovado, o texto segue para sanção do governador, possibilitando a inclusão do abono na folha suplementar.

Pagamento do abono pecuniário está previsto em lei

O abono pecuniário será pago em parcela única, não incorporável aos vencimentos e sem incidência de descontos previdenciários, conforme previsto em lei. Têm direito de receber os servidores efetivos, comissionados e temporários vinculados à folha de pagamento do Estado e à Secretaria de Educação e Desporto (Seed).

Profissionais terceirizados não são contemplados, uma vez que mantêm vínculo empregatício com empresas contratadas, não integrando o quadro funcional do Governo de Roraima. Com o pagamento, serão injetados na economia cerca de R$ 28 milhões.

Publicidade

De acordo com o secretário de Educação e Desporto, Mikael Cury-Rad, a iniciativa reforça o compromisso do Governo do Estado com a valorização dos profissionais que atuam diretamente na construção da educação pública.

“Esse pagamento é fruto de planejamento, responsabilidade fiscal e respeito aos profissionais da Educação. Ano após ano, o Governo de Roraima mantém esse compromisso, garantindo que o recurso chegue a quem faz a educação acontecer em sala de aula e nas unidades escolares”, afirmou o secretário.

Pagamento do abono ocorre pelo quinto ano consecutivo

Com o anúncio de 2025, o Governo de Roraima realiza o pagamento do abono pecuniário pela quinta vez consecutiva. Desde 2021, a atual gestão mantém a política de repasse anual aos profissionais da Educação, com valores definidos conforme a disponibilidade orçamentária e a proporcionalidade dos recursos federais.

Confira os valores pagos ao longo dos anos:

Publicidade

·        2021 – R$ 6 mil

·        2022 – R$ 8 mil

·        2023 – R$ 5 mil

·        2024 – R$ 4 mil

·        2025 – R$ 3 mil

Publicidade

Os recursos utilizados para o pagamento do abono são oriundos de dotações próprias, vinculadas às transferências do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) e demais fontes orçamentárias consignadas à Seed, sempre respeitando os limites legais e fiscais.

Cabe esclarecer que o abono é pago com recursos destinados à remuneração dos profissionais da Educação Básica, cuja despesa está prevista no orçamento do Estado, como parte de verba destinada ao cumprimento da legislação Federal, que determina que o ente deve utilizar 25% dos recursos em manutenção e desenvolvimento do ensino.

O post Governador anuncia pagamento do abono pecuniário de R$ 3 mil para profissionais da Educação apareceu primeiro em GOVERNO DE RORAIMA.

Repórter do NEWS Roraima, com foco em política, cotidiano e direitos sociais. Acompanha de perto os fatos que moldam a realidade local. Busca sempre o relato humano por trás das notícias. Informação com agilidade e credibilidade.

Roraima

TRE aprova candidaturas de Soldado Sampaio e Tayla Peres para eleição suplementar em Roraima

Publicado

em

tre-aprova-candidaturas-de-soldado-sampaio-e-tayla-peres-para-eleicao-suplementar-em-roraima

O Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR) aprovou nesta terça-feira (2) os pedidos de registro das candidaturas do governador Soldado Sampaio (Republicanos) e da deputada estadual Tayla Peres (Republicanos) para a eleição suplementar ao Governo de Roraima, marcada para o próximo dia 21 de junho.

A decisão foi tomada por unanimidade durante sessão plenária da Corte. Relatora do processo, a juíza Joana Sarmento votou pelo deferimento dos registros e foi acompanhada pelos demais magistrados presentes.

Com a decisão, Soldado Sampaio e Tayla Peres estão oficialmente habilitados para disputar o comando do Executivo estadual no pleito extraordinário convocado após a cassação do mandato do ex-governador Antonio Denarium.

Ministério Público já havia defendido aprovação

O pedido de registro da chapa do Republicanos já contava com parecer favorável do Ministério Público Eleitoral (MPE).

Na semana passada, o órgão se manifestou pela regularidade da candidatura e reiterou seu posicionamento durante a sessão desta terça-feira, defendendo a aprovação dos registros.

Publicidade

O entendimento foi acolhido integralmente pelo TRE-RR, que não identificou impedimentos legais para a participação dos candidatos na disputa.

Julgamento ocorreu no mesmo dia em que TRE rejeitou outras candidaturas

A análise da candidatura de Soldado Sampaio ocorreu na mesma sessão em que o Tribunal rejeitou os pedidos de registro do ex-prefeito de Boa Vista, Arthur Henrique (PL), e da professora Antonia Pedrosa (PT).

Os magistrados entenderam que ambos não cumpriram os prazos de desincompatibilização exigidos pela legislação eleitoral para participação na eleição suplementar.

Com isso, enquanto a chapa formada por Soldado Sampaio e Tayla Peres recebeu autorização para permanecer na corrida eleitoral, Arthur Henrique e Antonia Pedrosa ficaram impedidos de disputar o pleito, salvo eventual reversão da decisão nas instâncias superiores da Justiça Eleitoral.

Disputa segue para reta final

A eleição suplementar está marcada para o dia 21 de junho e definirá quem comandará o Governo de Roraima até o término do atual mandato.

Publicidade

Com o deferimento do registro pelo TRE-RR, Soldado Sampaio e Tayla Peres avançam para a reta final da campanha com a candidatura validada pela Justiça Eleitoral.

O Tribunal Regional Eleitoral aprovou, por unanimidade, os registros de candidatura de Soldado Sampaio e Tayla Peres para a disputa marcada para o dia 21 de junho.
Continue Lendo

Roraima

Mega-Sena acumula e prêmio principal vai para R$ 32 milhões

Publicado

em

mega-sena-acumula-e-premio-principal-vai-para-r$-32-milhoes

Nenhum apostador acertou as seis dezenas do Concurso 3.014 da Mega-Sena, realizado nesta terça-feira (2). O prêmio acumulou e está estimado em R$ 32 milhões para o próximo sorteio.

Os números sorteados são: 27 – 30 – 35 – 40 – 44 – 58

  • 24 apostas acertaram cinco dezenas e irão receber R$ 57.298,00 cada
  • 1.782 apostas acertaram quatro dezenas e irão receber R$ 1.272,01 cada

>> Siga o canal da Agência Brasil no WhatsApp

Apostas

Para o próximo concurso, as apostas podem ser feitas até as 20h (horário de Brasília) de sábado (6), em qualquer lotérica do país ou pela internet, no site ou aplicativo da Caixa.

A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 6.

Publicidade
Continue Lendo

Roraima

TSE mantém condenação de Claudio Castro à inelegibilidade

Publicado

em

tse-mantem-condenacao-de-claudio-castro-a-inelegibilidade

Por 5 votos a 2, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou nesta terça-feira (2) recurso apresentado pelo ex-governador do Rio de Janeiro Claudio Castro contra a decisão do tribunal que o condenou à inelegibilidade até 2030. Também foi mantida a condenação do ex-deputado estadual Rodrigo Bacellar. 

Apesar da decisão da Corte eleitoral, caberá ao Supremo Tribunal Federal (STF) a decisão final sobre a realização de eleições diretas ou indiretas para o mandato-tampão de governador interino.  

No dia 23 de março, Castro foi condenado à inelegibilidade.  O TSE aceitou pedido do Ministério Público Eleitoral (MPE) e condenou Castro por contratações irregulares na Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro (Ceperj) e na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj). As irregularidades na Ceperj e na UERJ ocorreram na campanha eleitoral de 2022. 

O MPE afirmou que Castro obteve vantagem eleitoral na contratação de servidores temporários, sem amparo legal, e na descentralização de projetos sociais para enviar recursos para entidades desvinculadas da administração pública do Rio.

De acordo com a acusação, a descentralização de recursos ocorreu para fomentar a contratação de 27.665 pessoas, totalizando gastos de R$ 248 milhões. 

Publicidade

STF 

A decisão do TSE julgamento não coloca um ponto final na discussão sobre as eleições para o governo interino do Rio. A palavra final será do STF. 

O PSD, partido do pré-candidato Eduardo Paes, recorreu ao Supremo e defendeu eleições diretas. No dia anterior ao julgamento, Castro renunciou ao mandato para cumprir o prazo de desincompatibilização e candidatar ao Senado. A medida foi vista como uma manobra para forçar a realização de eleições indiretas, e não diretas. O ex-governador poderia deixar o cargo até o dia 4 de abril. 

O pleito indireto ocorre por meio dos votos de deputados da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj). O direto é realizado pelo voto popular. 

A eleição para o mandato-tampão deve ser realizada porque a linha sucessória do estado está desfalcada. 

O ex-vice-governador Thiago Pampolha deixou o cargo, em 2025, para assumir uma vaga no Tribunal de Contas do estado. Desde estão, o estado não tem vice-governador. 

Publicidade

Próximo na linha sucessória, o presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), deputado Douglas Ruas (PL), pediu para ocupar o comando do estado interinamente, mas o Supremo disse que ele deve aguardar a decisão final da Corte sobre a questão. Ruas foi eleito após o ex-presidente Rodrigo Bacellar ter o mandato cassado.

 Atualmente, o presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Ricardo Couto de Castro, exerce interinamente o cargo de governador do estado.

Continue Lendo
Publicidade
Publicidade
Publicidade
Publicidade

Tendência