Ação conjunta com a Receita Federal visa combater o crime de descaminho.
Na segunda-feira, 15, a Guarda Municipal de Bonfim realizou uma operação na fronteira entre a Guiana e Bonfim, resultando na apreensão de uma bicicleta elétrica que estava sendo trazida de Lethem, na Guiana. Essa ação foi parte de um esforço conjunto com a Receita Federal para combater o crime de descaminho, uma prática criminosa que envolve iludir, total ou parcialmente, o pagamento de direitos ou impostos devidos pela entrada, saída ou consumo de mercadorias.
A fiscalização da GCM e da Receita Federal é fundamental para garantir a segurança nas fronteiras e evitar que produtos sejam introduzidos no país sem o devido pagamento de tributos. O descaminho é previsto no art. 334 do Código Penal e representa uma ameaça à economia e à legalidade.
A Receita Federal tem intensificado suas ações de fiscalização, investigando casos de descaminho, tráfico de drogas, lavagem de dinheiro e organização criminosa. Relatórios da área de fiscalização da Receita Federal mostram os resultados dessas operações e as estratégias adotadas para garantir o cumprimento da legislação tributária.
