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A cada R$ 1 investido via Lei Rouanet, R$ 7,59 retornaram, diz estudo
A cada R$ 1 investido em projetos executados com recursos da Lei Rouanet, R$ 7,59 retornaram à economia. É o que mostra estudo apresentado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) nesta terça-feira (13) sobre os impactos da lei de incentivo à cultura. O estudo foi encomendado pelo Ministério da Cultura.
Entre 2022 e 2024, o número de projetos apoiados pela lei passou de 2.600 para mais de 14 mil por ano.
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O estudo ainda avaliou equipamentos locados, quantidade de pessoas contratadas, materiais e fornecedores pagos. Em 2024, cerca de 230 mil vagas foram abertas com apoio do programa, ao custo de R$ 12,3 mil por vaga.
“Precisávamos de dados completos, consistentes e confiáveis sobre a Lei Rouanet, que nos últimos anos enfrentou críticas injustificáveis e uma tentativa de demonização. De um lado. há quem tente deslegitimar o setor cultural e ainda há uma parcela da sociedade que desconhece seu papel. Faltavam dados robustos e atualizados, e foi exatamente por isso que encomendamos essa pesquisa. O que apresentamos hoje é um estudo de altíssima qualidade, conduzido com rigor metodológico e baseado em dados oficiais. Seus resultados oferecem evidências claras do impacto positivo do investimento cultural”, destacou a ministra da Cultura, Margareth Menezes.
A Rouanet teve mais de R$ 60 bilhões investidos desde a criação, em 1993, em valores não corrigidos. Em 2024, foram 4.939 projetos com recursos executados, a maioria propostos por empresas (3.154 proponentes ou 86,7%).
Os projetos geraram um total de 567 mil pagamentos a todo tipo de fornecedor e serviço, em um universo de 1.800 tipos diferentes.
A maioria (76,72%) captou até R$ 1 milhão e 21,70% captaram até R$ 10 milhões. O maior montante dos recursos foi para custos logísticos, administrativos e de equipes técnicas, sendo um terço para pagamento de artistas.
Segundo os pesquisadores, 96,9% dos pagamentos via Rouanet são de menos de R$ 25 mil, o que gera efeito distributivo de renda.
Regiões
Dos R$ 25,7 bilhões movimentos pelo mecanismos de incentivo à cultura em 2024, a maior parte foi para projetos no Sudeste, que captaram R$ 18 bilhões.
Na Região Sul, foram R$ 4,5 bilhões; Nordeste, teve captação de R$ 1,92 bilhão; Centro-Oeste, cerca de R$ 400 milhões; e Norte, cerca de R$ 360 milhões.
O levantamento apontou também que a Rouanet tem um potencial de captação de recursos fora do edital, já que os projetos levantaram mais de R$ 500 milhões em outras fontes e cerca de R$ 300 milhões em apoios não financeiros, no mesmo período.
“Tivemos de entender os diferentes tipos de impactos. Os diretos, os indiretos, que envolvem toda a cadeia econômica relacionada e o impacto dos empregos gerados. O recurso não deve ser pensado somente uma vez, mas em ondas de gastos relacionados”, explicou Luiz Gustavo Barbosa, gerente executivo da FGV.
Os dados mostram ainda queda no tempo de análise de projetos, que passou de mais de 100 dias em 2022 para 35 dias em 2025.
No comparativo entre os projetos de 2018 a 2024, a Região Nordeste teve crescimento acima de 400%, passando de 337 projetos, em 2018, para 1.778, em 2024.
A Região Norte também teve crescimento semelhante, passando de 125 projetos para 635. A região com menor crescimento, a Sudeste, dobrou a quantidade de projetos, passando de 3.414 (2018) para 7.617 (2024), o que, por sua vez, foi o maior crescimento em números absolutos.
Centro-Oeste teve crescimento de 245,4%, indo de 240 para 829 projetos, e a Sul, de 165,1%, passando de 1.268 para 3.362 projetos.
“Nosso esforço está se voltando para empresas médias, que tem sede nestes territórios, em seus próprios territórios”, disse o secretário de Fomento Cultural do Ministério da Cultura, Henilton Menezes, ao cita trabalho no Nordeste, em parceria com o Sesi, para qualificar produtores culturais na proposição de projetos e captação de recursos com as empresas.
A expectativa é que as ações na Região Norte sejam sentidas já em 2026, e os da região Centro-Oeste em 2027.
A pasta deve realizar ainda uma pesquisa voltada à Lei Aldir Blanc, segundo a ministra. Não há data prevista.
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Nunes Marques assume presidência do TSE dia 12 de maio
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) marcou para o dia 12 de maio a posse do ministro Nunes Marques no cargo de presidente da corte eleitoral.
Nunes Marques vai assumir o comando do TSE após o fim do mandato da atual presidente, ministra Cármen Lúcia, que completará período de dois anos à frente do tribunal.
Notícias relacionadas:
- TSE publica acórdão que condenou Castro à inelegibilidade até 2030.
- Nunes Marques é eleito presidente do TSE.
- TSE adia conclusão de julgamento que pode cassar governador de Roraima.
A escolha do presidente do tribunal ocorre por antiguidade entre os ministros que também compõem o Supremo Tribunal Federal (STF). O vice-presidente será o ministro André Mendonça.
Perfil
Natural de Teresina, Nunes Marques tem 53 anos de idade e foi indicado ao Supremo, em 2020, pelo ex-presidente Jair Bolsonaro para ocupar a vaga deixada pelo ministro Celso de Mello.
Antes de chegar ao Supremo, atuou como desembargador do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, sediado em Brasília.
Foi advogado por cerca de 15 anos e juiz do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Piauí.
Composição
O TSE é composto por sete ministros, sendo três do STF, dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois advogados indicados pelo presidente da República, além dos respectivos substitutos.
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Após acordo com reitoria, funcionários da USP encerram greve
Os servidores técnicos e administrativos da Universidade de São Paulo (USP) encerraram a greve iniciada há 10 dias, após acordo entre a reitoria da Universidade e o Sindicato dos Trabalhadores da USP (Sintusp). A categoria entrou em greve no último dia 14, pleiteando isonomia em relação a gratificações que foram dadas aos docentes.
A Universidade informou que irá igualar o recurso destinado a gratificações para as duas categorias. O pagamento das gratificações depende ainda de envio de proposta estruturada para órgãos técnicos da Universidade, não havendo previsão da data de início.
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Também foi firmado compromisso para a formalização do abono das horas não trabalhadas em períodos de “pontes” de feriados e recesso de final de ano.
A discussão avançou também no atendimento a um acordo que envolve os trabalhadores terceirizados, com o compromisso de buscar soluções que assegurem condições de deslocamento análogas às oferecidas aos servidores da USP, como gratuidade no transporte dentro do campus.
Greve estudantil continua
Os estudantes da Universidade mantêm a paralisação iniciada no dia 16 de abril. Eles protestam contra cortes no programa de bolsas, falta de vagas de moradia estudantil e no fornecimento de água.
Após reunião com a reitoria, foi marcada uma mesa de negociação para a próxima terça-feira (28).
Segundo a USP, foi revogada uma portaria que interferia nos espaços cedidos pela USP aos centros acadêmicos, impedindo o comércio ou a sublocação. A medida foi um dos maiores impulsos para a mobilização discente nesse momento.
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Dólar fecha abaixo de R$ 5, e bolsa cai com cautela global
Em um dia de menor aversão ao risco no exterior, o dólar encerrou o pregão abaixo de R$ 5, enquanto a bolsa de valores caiu pela terceira vez seguida e acumulou perdas na semana.
Apesar da extensão do cessar-fogo no Irã, as negociações continuam marcadas por cautela dos investidores.
Notícias relacionadas:
- Governo quer converter receitas extras com petróleo em desonerações.
- Guerra mostrou que transição energética também é questão de segurança.
O dólar comercial encerrou esta sexta-feira (24) vendido a R$ 4,998, com leve queda de 0,1%. O movimento foi influenciado principalmente pela melhora no ambiente internacional, diante da expectativa de retomada de negociações entre Estados Unidos e Irã.
Esse cenário reduziu a busca global por ativos considerados mais seguros, como o dólar, favorecendo moedas de países emergentes, como o real.
Apesar da queda no dia, a divisa acumulou leve alta na semana, de 0,32%. No entanto, o dólar cai 8,92% este ano, refletindo a valorização recente do real, que chegou a levar a moeda ao menor valor em mais de dois anos.
Nos últimos dias, o câmbio passou por ajustes técnicos, com investidores realizando lucros após a queda acentuada da moeda.
O Banco Central (BC) chegou a anunciar uma intervenção no mercado de câmbio, com oferta simultânea de dólares à vista e contratos futuros, operação conhecida como casadão. A instituição, no entanto, não aceitou as propostas, indicando que não viu necessidade de atuar naquele momento.
Bolsa
No mercado de ações, o Ibovespa, principal índice da bolsa brasileira, fechou em queda de 0,33%, aos 190.745 pontos. O indicador está no menor nível desde 14 de abril.
O índice chegou a cair abaixo dos 190 mil pontos durante o pregão, refletindo um movimento de realização de lucros (venda de ações para embolsar ganhos) após recordes recentes. Essa foi a terceira queda consecutiva do Ibovespa, que subiu apenas um dia nas últimas sete sessões.
No acumulado da semana, a Bolsa recuou 2,55%. Ainda assim, mantém alta de 1,75% no mês e avanço expressivo de 18,38% no ano.
Entre os fatores que pressionaram o índice estão o desempenho de ações ligadas ao petróleo e o ambiente externo misto, com as bolsas dos Estados Unidos em direções diferentes. No mercado estadunidense, os índices de tecnologia subiram, e os índices dos setores mais tradicionais recuaram nesta sexta.
Petróleo dispara
Os preços do petróleo tiveram forte volatilidade nesta sexta-feira, refletindo tanto tensões geopolíticas quanto sinais de possível distensão no conflito entre Estados Unidos e Irã.
O contrato do barril do tipo Brent para junho, referência internacional e usado como parâmetro pela Petrobras, fechou em queda de 0,22%, cotado a US$ 99,13. O petróleo WTI, do Texas (referência dos Estados Unidos), terminou cotado a US$ 94,40 por barril, com queda de 1,5% no dia.
Apesar das oscilações na sessão, o Brent acumulou alta de 16% na semana, enquanto o WTI avançou quase 13%.
O movimento expressivo reflete preocupações com a oferta global de petróleo, especialmente por causa do conflito no Oriente Médio. A situação no Estreito de Ormuz, uma das principais rotas de transporte do produto, segue crítica, com tráfego reduzido e episódios de apreensão de navios.
* Com informações da Reuters
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