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Assédio no trabalho: saiba como reunir provas para denunciar crime
“Pesadelo”, “constrangimento”, “incômodo”. Ana*, de 26 anos, passou a relacionar a rotina profissional a momentos de tristeza em função do assédio moral e sexual que vivenciava em um supermercado onde trabalhou por seis meses. Ela pediu demissão, mas não denunciou os gritos e insinuações do ex-patrão por medo. “Eu não sabia como me defender daquilo”, disse.
Para apoiar as vítimas de assédio a denunciar esse tipo de crime, o Ministério Público do Trabalho (MPT) elaborou uma cartilha que orienta a forma correta de coletar provas que ajudem a comprovar as violações.
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A procuradora Luciana Marques Coutinho, do MPT, afirma que toda a sociedade deve se sentir “protegida e estimulada” para denunciar esse tipo de crime e explica que um dos caminhos para se defender é coletar provas.
“Nem sempre as pessoas sabem, mas elas podem gravar, por exemplo, as conversas”, afirmou em entrevista à Agência Brasil.
Outra possibilidade de organização da denúncia é fazer um diário dessas ocorrências, relatando as vivências. “É importante fazer esse registro porque muitas vezes a vítima fica tão impactada que não consegue nem se lembrar os detalhes do que aconteceu”, diz.Luciana Marques é vice-coordenadora nacional de Promoção da Igualdade de Oportunidades do MPT (Coordigualdade).
Provas
Bilhetes, e-mails e mensagens em redes sociais podem se constituir como prova. Atualmente, a legislação estabelece que as empresas são obrigadas a manter um canal de denúncia interno para receber essas informações, tanto de assédio moral, como de assédio sexual. Além disso, a legislação prevê capacitação dos empregados contra assédio.
Entre os meios para efetuar a denunciar, um caminho é via Ministério Público do Trabalho, escritórios do Ministério do Trabalho e sindicato da categoria. Por telefone, é possível também acionar o Disque Direitos Humanos, o Disque 100, e o Ligue 180 (Central de Atendimento à Mulher).
As denúncias podem ser feitas de forma anônima.
A procuradora Luciana Marques salienta que é indiscutível que as mulheres são as mais impactadas por essas violências em relações de trabalho. Ela ressalta que, especificamente, as mulheres pretas estão mais suscetíveis.
“Nós sabemos que, na maior parte dos casos, as vítimas são de grupos já vulnerabilizados, como acontece com as mulheres negras, as mulheres pretas e pardas”, diz.
Um contexto atual que deixa esse grupo mais vulnerável, segundo a especialista, é a precarização das relações profissionais, com a flexibilização frequente dos contratos.
Definição
Um regramento internacional que se tornou referência para essas violações foi a Convenção 190 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).
“Violência e assédio são todos aqueles comportamentos e práticas inaceitáveis que podem acontecer apenas uma vez ou de maneira contínua”, explica Luciana Marques.
São práticas que podem causar ou gerar dano físico, psicológico, sexual ou econômico e inclui a violência e o assédio com base no gênero.
Inclusive, a denúncia de assédio não precisa partir apenas da vítima. Mas de qualquer pessoa que testemunhe essa violação.
O assédio, por exemplo, pode se dar fora do expediente e a distância. Esse comportamento e ameaças podem acontecer durante o expediente ou em todos os momentos relacionados ao trabalho.
“Pode ser no ambiente de trabalho, mas também quando a pessoa está em teletrabalho. Pode acontecer, por exemplo, nos deslocamentos, quando a pessoa está viajando pela empresa, ou em um evento promovido pela instituição”, identifica.
Subnotificação
Assédio não acontece apenas praticado pelo chefe, mas também por uma pessoa subordinada ou colega de função. “É muito comum no caso de mulheres chefes assediadas pelo subordinado”
Entretanto, a procuradora alerta para o fato de que o Brasil tem um déficit em relação ao diagnóstico dessas práticas. Para ela, há uma subnotificação porque nem sempre as pessoas se sentem confortáveis em denunciar com receio de retaliações de diferentes características, inclusive de perder o emprego. “Às vezes a mulher se culpa de alguma forma”.
Em outras vezes, mulheres têm dificuldades em identificar que são vítimas de uma série de violências cotidianas que vão se acumulando e degrandando as condições de trabalho.
Como denunciar
Ministério Público do Trabalho:acesse aqui.
Ministério do Trabalho: acesse aqui.
Disque 100 – acesse aqui .
Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180 – acesse aqui.
*nome fictício para proteger a entrevistada
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Movimento contra violência sexual lança site para facilitar denúncias
Fruto de uma parceria entre a Childhood Brasil, o Instituto Liberta, o Grupo Mulheres do Brasil e a Vibra Energia, o Movimento Violência Sexual Zero lançou o Mapa Nacional dos Conselhos Tutelares.
Gratuita, a plataforma funciona como atalho para os mais de 3,5 mil conselhos tutelares existentes pelo país, contendo informações de contato atualizadas.
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O site têm, ainda, instruções sobre como formalizar uma denúncia relacionada a esse tipo de crime.
Um dos canais sugeridos é o Disque 100, mantido pelo governo federal e que pode ser acionado para solicitar a apuração de situações suspeitas. A ligação é gratuita e o denunciante pode se manter em anonimato.
Os telefones da Polícia Militar (190) e Polícia Federal Rodoviária (191) são indicados na plataforma para quando se presencia uma violação.
Outra circunstância possível, mencionada pela plataforma, é o abuso sexual infantil cometido com o auxílio da internet e que demanda o envio de denúncia a instituições como a SaferNet (denuncia.org.br).
O Brasil atingiu, nos últimos anos, um patamar bastante elevado de crimes sexuais envolvendo crianças, adolescentes e o ambiente online.
Em balanço recente da rede internacional InHope, o país subiu da 27ª posição para a 5ª posição, no período de 2022 para 2024, no número de denúncias de páginas de distribuição de conteúdos de abuso sexual infantil.
Empresas que desejem apoiar a causa e implementar ações e famílias e educadores que busquem materiais para saber conversar sobre o tema com crianças e adolescentes podem encontrar no site dicas de livros, ferramentas, materiais por escrito e visuais e séries de vídeos com essas finalidades.
O Movimento Violência Sexual Zero também destaca dados estatísticos coletados por instituições de referência, como o Fórum Brasileiro de Segurança Pública e o DataSUS. O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), outro da lista, traz um número importante: apenas 8,5% dos casos registrados no país são denunciados.
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Avião F-4 grego cai durante show aéreo perto de Atenas
Um caça F-4 Phantom grego de dois lugares caiu neste sábado (5) durante uma exibição aérea no aeroporto de Tanagra, perto de Atenas, informou um oficial da Força Aérea Grega à Reuters.
Imagens de vídeo da emissora pública ERT, a primeira a noticiar o acidente, mostraram uma coluna de fumaça preta subindo a algumas centenas de metros dos espectadores que assistiam à exibição aérea. Dois helicópteros combatiam o incêndio no local.
O destino dos pilotos não foi conhecido imediatamente, e não ficou claro se alguém na multidão havia ficado ferido, disse o oficial.
Os alto-falantes da base aérea estavam pedindo às pessoas que deixassem a área, segundo a ERT.
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Novo mapa-múndi corrige tamanho da África, América do Sul e Ásia
No mapa-múndi, a África, a América do Sul e o Sul da Ásia foram representados, desde o século 16, menores do que são. Nessa sexta (4), a Assembleia Geral das Nações Unidas decidiu corrigir a distorção ao examinar a proposta intitulada “Corrija o mapa”, liderada pelo Togo e outros países africanos.
Ao todo, representantes de 164 países votaram a favor da mudança. Apenas os Estados Unidos foram contrários. Houve seis abstenções. A proposta altera a representação cartográfica global para “mostrar de forma mais justa algumas regiões do mundo”, como explica a ONU.
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Ao discursar antes da votação, o ministro das Relações Estrangeiras de Togo, Robert Dussey, disse que a aprovação envia a mensagem de que a Assembleia Geral acredita na “verdade científica”.
Ainda, de acordo com ele, a decisão reforça a equidade de representação e a dignidade dos povos. Para ele, não se trata apenas de corrigir um mapa e sim de corrigir a percepção.
Distorção
Segundo o argumento, a projeção de Mercator, concebida em 1.569 para fins de navegação, foi amplamente usada em materiais educacionais, midiáticos, digitais e oficiais.
No entanto, a distorção fez com que as massas de terra ao Norte e ao Sul da linha do Equador fossem ampliadas. Essa representação fez com que se perpetuasse “uma visão desequilibrada do mundo”, apontaram os africanos.
O texto ainda afirma que a correção dessas distorções cartográficas de dimensões continentais vai proporcionar “justiça cognitiva e reparação memorial” para fomentar a compreensão mútua entre os povos.
Precisão
Os representantes da União Africana apresentaram o modelo de “Terra Igual” como a projeção cartográfica que representaria com mais precisão as dimensões de todos os continentes. A ONU espera que a aprovação da resolução encoraje a adoção desse modelo por governos, organizações internacionais e outras entidades.
Ainda nos argumentos da União Africana, os mapas constituem uma ferramenta educacional, científica e cultural fundamental que “molda a percepção do mundo e o imaginário coletivo dos povos”.
Segundo o texto, as distorções têm impactos cognitivos, educacionais, culturais, geopolíticos e socioeconômicos e constituem “vieses históricos, cuja correção promoverá reconhecimento, justiça e desenvolvimento”.
A ONU argumentou que o Pacto para o Futuro, aprovado pelos Estados-Membros em 2024, enfatizou a necessidade de eliminar os vestígios de desigualdades históricas e estruturais e de erradicar todas as formas de discriminação.
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