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Santarém: indígenas protestam contra desestatização de hidrovias

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Um grupo de indígenas ocupou, na madrugada deste sábado (21), o escritório do terminal que a multinacional Cargill opera no Porto de Santarém, no Pará.

Segundo o Conselho Indígena Tapajós e Arapiuns (Cita), o ato faz parte da série de protestos que há mais de um mês o movimento indígena vem promovendo contra o Decreto nº 12.600, de agosto de 2025, que inclui as hidrovias dos rios Madeira, Tocantins e Tapajós no Programa Nacional de Desestatização (PND).

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Enquanto representantes de comunidades indígenas paraenses e mato-grossenses ligadas à Cita bloqueavam o acesso ao terminal, a cerca de 3,2 mil quilômetros dali, em São Paulo, ambientalistas e integrantes de entidades sociais protestavam diante do escritório central da Cargill, bloqueando duas faixas da Avenida Chucri Zaidan, na Vila São Francisco, na zona sul da capital paulista.

Em nota, a multinacional classificou as duas ações deste sábado como “violentas”. Segundo a assessoria da Cargill, há 30 dias os manifestantes bloqueiam o acesso de caminhões ao terminal portuário de Santarém, apesar de a Justiça já ter determinado a desocupação da área.

Ainda de acordo com a assessoria da empresa, diante da iminente ocupação do terminal paraense, os funcionários que estavam trabalhando buscaram abrigo em um local fechado onde permaneceram em segurança até serem retirados do local.

Não há, até o momento, registros de trabalhadores ou manifestantes feridos, e a empresa informou estar checando se máquinas ou equipamentos foram depredados.

“Além disso, a companhia, que já tem ordem judicial [favorável] à desocupação [do terminal], segue em contato com as autoridades para que as providências para a desocupação sejam tomadas de forma ordeira e segura”, acrescentou a Cargill.

Indignação

Pelas redes sociais, o Conselho Indígenas Tapajós e Arapiuns afirmou que a ocupação do escritório da multinacional após mais de 30 dias acampados diante do terminal paraense foi motivada pela indignação frente a não revogação integral do Decreto nº 12.600, cujos efeitos “ameaçam a qualidade da água, a pesca, a soberania alimentar e a integridade da floresta”.

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“Estamos aqui porque defendemos o direito de existir”, afirmou o Cita, argumentando que, durante a ocupação do pátio do terminal, no último mês, chegou a liberar, “de forma pacífica e organizada”, as vias de acesso e os espaços necessários à operação de carga e descarga.

“Não queremos tratar essa questão como caso de polícia. Nossa luta não é de segurança pública, mas de justiça socioambiental, responsabilidade constitucional e direitos humanos.”

A entidade indígena disse ainda que cobra das autoridades federais responsáveis, explicações sobre os critérios adotados para autorizar a “privatização dos rios da região”, bem como a realização de estudos para avaliar eventuais impactos sociais, ambientais e culturais decorrentes dos empreendimentos.

“Permaneceremos mobilizados até que haja compromisso concreto com a revogação do Decreto nº 12.600 e com a garantia de consulta prévia, livre, informada e de boa-fé antes de decidirem sobre qualquer empreendimento que avance sobre nossos corpos e nossos territórios”, concluiu a Cita.

Em nota enviada à Agência Brasil, a Secretaria-Geral da Presidência da República informou estar acompanhando a mobilização dos povos indígenas do Pará e do Mato Grosso.

A pasta afirmou que reconhece e defende o direito a manifestações pacíficas e reiterou o compromisso de, junto com outros órgãos federais, consultar, previamente, as comunidades que vivem sob a área de influência dos empreendimentos sobre os eventuais impactos sociambientais. 

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“As condições técnicas para a instalação de um grupo de trabalho interministerial – com a participação de órgãos federais e representantes indicados pelos povos indígenas da região, para organizar e conduzir os processos de consulta – já estão garantidas e, conforme acordado em reunião com as lideranças do movimento, aguarda o aval dessas lideranças, no momento em que julgarem adequado”, assegurou a secretaria-geral.

Dragagem suspensa e consulta pública

No último dia 6, quando organizações indígenas e sociais já protestavam em diferentes localidades do país, o governo federal anunciou a suspensão do processo de seleção e contratação de uma empresa para realizar a dragagem do Rio Tapajós, no Pará.

Na ocasião, o governo federal informou, por meio de uma nota, que a suspensão das obras era um “gesto de negociação”, ainda que a dragagem não tivesse relação direta com o projeto de conceder a hidrovia à exploração comercial privada.

“É importante mencionar que as obras de dragagem anunciadas pelo Ministério de Portos e Aeroportos constituem ação de rotina, feitas igualmente em anos anteriores, e respondem à necessidade de garantir o tráfego fluviário na Hidrovia do Tapajós diante dos períodos de baixa das águas”, argumentou o governo.

Além disso, assumiu outros dois compromissos: instituir um grupo de trabalho interministerial com a participação de órgãos e entidades da administração pública federal e de representantes indicados pelos povos indígenas da região, para discutir, sistematizar e orientar os processos de consulta prévia às comunidades afetadas; e apresentar um cronograma para realizar as consultas, definido em comum acordo com a entidades representativas.

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Em novembro do ano passado, o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Guilherme Boulos, já tinha assumido o compromisso de consultar os povos do Rio Tapajós sobre a destinação das hidrovias.

“Temos o compromisso, e o governo federal fará, em relação ao Tapajós, uma consulta livre, prévia e informada a todos os povos da região, antes de implementar qualquer projeto no rio. E nós, da Secretaria-Geral da Presidência da República, criaremos uma mesa de diálogo com todos esses povos, para recebê-los em Brasília e construir a solução.”

Na época, os indígenas protestarem durante a 30ª Conferência das Nações Unidas Sobre Mudanças Climáticas (COP30). 

Também em novembro, a Casa Civil garantiu que não faria qualquer intervenção nos rios Tapajós, Madeira e Tocantins sem o devido processo de licenciamento ambiental, incluindo a realização de estudos de impacto.

“É compromisso deste governo garantir ao longo do processo de estudo e licenciamento uma consulta prévia, livre e Informada às comunidades locais, indígenas, quilombolas e ribeirinhos, seguindo a Convenção 169 da OIT [Organização Internacional do Trabalho], da qual o Brasil é signatário.”

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De acordo com a Casa Civil, o propósito de transferir para a iniciativa privada a responsabilidade pela manutenção da navegabilidade das hidrovias seria para garantir “um escoamento mais seguro e ambientalmente protegido”.

Matéria ampliada às 18h35 para inclusão de nota da Secretaria-geral de Presidência da República, nos 13°, 14° e 15° parágrafos

Repórter do NEWS Roraima, com foco em política, cotidiano e direitos sociais. Acompanha de perto os fatos que moldam a realidade local. Busca sempre o relato humano por trás das notícias. Informação com agilidade e credibilidade.

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Inmet prevê tempestades no Centro-Sul do país até segunda-feira

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Uma chuva forte com queda de granizo atingiu na tarde deste domingo (15) a cidade de Belo Horizonte (MG). Desde as 9h30 da manhã, a capital mineira e outras centenas de cidades do estado estão em alerta amarelo para a ocorrência de tempestades. 

O alerta amarelo é o de menor gravidade na escala do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) e indica uma situação de perigo potencial.

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Também foram colocados em situação de alerta todos os municípios dos estados de São Paulo e do Mato Grosso do Sul e grande parte dos estados do Rio de Janeiro, Paraná e Goiás e parte dos estados de Santa Catarina e Mato Grosso.

Há um alerta amarelo também para parte dos estados de Tocantins, Pará, Maranhão, Recife e Bahia. O alerta amarelo vale até o final do dia de hoje.

O Inmet prevê que os estados localizados na região Centro-Sul do país devem enfrentar tempestades até amanhã (16).

Devido à atuação de um cavado meteorológico [nome dado a uma área de instabilidade que favorece a formação de nuvens de tempestade], os estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Goiás, Mato Grosso do Sul e áreas da Região Sul devem enfrentar chuvas neste domingo (15).

Segundo o Inmet, ao longo da tarde e da noite pode chover também no interior do Nordeste, especialmente no oeste e sul da região.

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Já para amanhã (16), a tendência é de continuidade e intensificação das instabilidades, alcançando inclusive áreas que não vem registrando chuvas significativas nos últimos dias.

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Exposição no Rio resgata delicadeza e humanidade de João Cândido

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Um outro lado da trajetória do líder da Revolta da Chibata será contado ao público na exposição João Cândido, Mestre Sala dos Mares. A mostra, com entrada gratuita, estará no Instituto Pretos Novos (IPN), no Rio de Janeiro, até o dia 23 de janeiro de 2027.

O marinheiro liderou o movimento que, entre 22 e 27 de novembro de 1910, denunciou os castigos físicos, as condições degradantes de trabalho e a violência institucional que ocorriam na Marinha do Brasil.

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A mostra apresenta 11 trabalhos baseados em uma pesquisa da artista visual Fátima Farkas, voltada à recuperação de personagens, documentos, acontecimentos e narrativas pouco reconhecidas pela história oficial, com especial atenção às matrizes afro-brasileiras.

A curadoria inclui pinturas, fotografias, colagens, técnicas mistas, bordados e instalações.

A abertura da exposição, na sexta-feira (13), foi marcada na semana que antecede o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro. O mês marca também os 116 anos da Revolta da Chibata, que ocorreu pouco mais de duas décadas após a Abolição, em 1888.

O local da mostra também é relevante. O Instituto Pretos Novos (IPN) está localizado no bairro da Gamboa, na região da Pequena África, território de referência da memória da população negra no Brasil. 

Além de pesquisas, a atuação do IPN reforça a preservação da história da escravidão no Brasil e guarda nas suas instalações um cemitério de pretos novos, africanos que foram sequestrados, escravizados e trazidos à força para o Brasil.

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Almirante Negro

Fátima Farkas disse que a exposição traça uma linha mais humana desse personagem por meio da canção O Mestre-Sala dos Mares, de João Bosco e Aldir Blanc, na qual os autores lembram que João Cândido Felisberto (1880–1969) é também conhecido como o Almirante Negro. 

Ela recordou que o início da revolta foi a partir do sentimento de um marinheiro que viu um companheiro ser penalizado com 300 chibatadas, por ter levado bebida alcoólica para a embarcação.

“Na 40ª, o rapaz já estava desacordado e continuaram a bater. Foi o estopim da Revolta da Chibata. Nesse momento, João poderia ter ficado calado, virado o rosto, olhado para o lado, mas não. Ele teve um ato de compaixão”, relatou em entrevista à Agência Brasil.

As suas pesquisas sobre figuras negras de relevância na história do Brasil, conforme contou, começaram há oito anos. 

A primeira resultou na exposição montada no IPN, há dois anos, sobre Benedito Meia Légua, apelidado de Benedito Caravelas. Nascido escravizado, ele se tornou líder quilombola na região de São Mateus e Conceição da Barra, no Espírito Santo.

Nesse universo, ela acabou encontrando informações sobre João Cândido e foi se aprofundando nessa história. Nas suas análises de documentos, a artista constatou que a história de João Cândido não tinha um viés apenas político, mas trabalhista, como se nota na comparação de realidades que o marinheiro encontrou na Inglaterra. 

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O militar tinha ido ao país europeu com companheiros da Marinha, com a missão de buscar um navio que o Brasil havia comprado.

“Eles veem que os marinheiros lá eram tratados de maneira bem diferente da nossa. O soldo era melhor, eles eram respeitados, não tinha chibata e tinham uma jornada de trabalho. Sim, tem um lado político, mas era uma questão mais trabalhista”, apontou.

Fátima Farkas acrescenta que esse ponto de vista foi confirmado durante uma visita de um grupo de juízes negros ao IPN, nesta semana, enquanto ela trabalhava na montagem da exposição.

Uma equipe que fazia uma filmagem para o Ministério do Trabalho disse que João Cândido é considerado um dos patronos da questão trabalhista brasileira, lembrou ela.

“Fiquei feliz de ter mais essa ressonância”, completou, informando que, no grupo, o pai de um dos juízes conheceu João Cândido pessoalmente.

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Exposição João Cândido, Mestre Sala dos Mares. Foto: Guilherme Vendrame/Divulgação

Personalidade humana

A intenção da exposição também foi mostrar a dimensão humana dessa personalidade, que, em geral, costuma ser restrita à imagem do herói. 

Ela conta que houve uma segunda revolta, na qual ele foi preso, apesar de não ter participado.

Cândido foi parar na Ilha das Cobras, junto com vários marinheiros desse segundo levante. Todos foram postos em uma cela polvilhada de cal, com pouca água e quase nenhuma ventilação. 

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Segundo a artista, todos morreram, menos um dos marinheiros e João Cândido, que foi obrigado a empilhar esses cadáveres. 

“Ele ficou um pouco desequilibrado em um pós-trauma. Por causa dessa situação, João Cândido foi levado para um instituto de saúde mental, onde o responsável percebeu que ele não tinha problema algum e, então, dava jornais para ele. Lá, João, que já na Marinha fazia nós e costurava velas, começou a bordar”, informou.

Ao deixar a prisão, João presenteou o carcereiro com dois dos bordados que produziu.

“[Os bordados] Refletem exatamente o sentimento dele com relação à Marinha e ao acontecido. É muito interessante. Desse trabalho, eu fiz um estandarte, porque ele é o Mestre-Sala dos Mares. Tem um coração atravessado por uma espada da Marinha e um monte de sangue jorrando”, afirmou.

Outro destaque da exposição é a instalação Caixa Preta, formada por sete caixas, sendo que, em uma, há um espelho no lugar de uma imagem. A obra integra a investigação da artista sobre memória, representação e responsabilidade coletiva, diante das histórias que foram silenciadas. 

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“As pessoas vão poder se ver na figura de João Cândido”, pontuou.


Exposição João Cândido, Mestre Sala dos Mares. Foto: Guilherme Vendrame/Divulgação

A curadoria da exposição ficou sob a responsabilidade do secretário de Gestão Cultural e curador do Museu Nacional da Cultura Afro-Brasileira (Muncab), Jill Soares. 

Chamou a atenção dele um outro lado de João Cândido, que ainda não havia sido tão bem explorado quanto da maneira como a artista trabalhou as pinturas.

Na visão de Jill Soares, a história sempre procurou as figuras negras dentro do contexto do heroísmo e, em relação a João Cândido, se verificou que havia dois lados.

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“A gente percebeu que tinha um lado de João ali que a história ainda não havia publicizado e dado importância. A delicadeza dele, a partir dos bordados que ele produz nos seus momentos de reclusão”, disse em entrevista à Agência Brasil.

“Uma vida inteira de uma figura de tamanha importância não cabe somente dentro de um contexto, de um momento, por mais relevante que ele tenha sido dentro da história. A vida de João Cândido não se resume somente à Revolta da Chibata”, ressaltou.

De acordo com o curador, o trabalho de pesquisa que Fátima tem desenvolvido durante a trajetória artística dela traz visibilidade a essas figuras negras. 

“Ainda mais porque está dentro do Instituto dos Pretos Novos, que é um lugar que tem história e uma ligação viva e potente desde as travessias [que traziam escravizados da África] até agora”, pontuou.

 

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Exposição João Cândido, Mestre Sala dos Mares. Foto: Guilherme Vendrame/Divulgação

Serviço

Local: Instituto de Pesquisa e Memória Pretos Novos (IPN)

Endereço: Rua Pedro Ernesto, 32 — Gamboa, Rio de Janeiro

Horário de funcionamento: Terça a sexta-feira: das 10h às 16h

Sábado: das 10h às 13h

Domingo e segunda-feira: fechado
 

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COP31: negociações avançam, mas financiamento é desafio para 2ª semana

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A primeira semana da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP31), foi concluída oficialmente na manhã deste domingo (15) em Antália, Turquia.

O balanço dos especialistas até aqui é de que houve avanços em decisões de caráter mais técnico e procedimental. Porém, questões sobre financiamento, adaptação e redução das emissões permanecem sem consenso.

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Temas políticos centrais ficaram para a segunda e última semana do evento, que termina na sexta-feira (20). O secretário-geral da ONU, António Guterres, reforçou a urgência do aquecimento global como imperativo para que os países avancem nas negociações e ações concretas.

“Um aumento de 1,5 graus na temperatura é agora inevitável. E nossa responsabilidade é mantê-lo o menor possível, pelo menor tempo possível, e trazer as temperaturas de volta para abaixo de 1,5 graus o mais rápido que pudermos. Mas isso exige  cortes imediatos e drásticos nas emissões, da ordem de 6% ao ano nos próximos anos”, disse Guterres.

O secretário-executivo da ONU para Mudanças Climáticas, Simon Stiell, disse que nenhuma COP isolada pode fazer a crise ambiental desaparecer “magicamente”, mas pressionou os países a acelerar as negociações durante o evento.

“Cada país tem uma visão. Cada país tem uma voz. Chegar a um acordo sobre cada palavra, cada frase, é um trabalho árduo, mas vital. Não há sucesso coletivo sem concessões de todas as partes. Ao entrarmos na segunda semana, exorto as Partes a avançarem rapidamente para as questões mais difíceis e a evitarem atrasos táticos”, disse Stiell.

Financiamento

Durante as discussões sobre as orientações ao Fundo Verde para o Clima, houve divergências sobre a responsabilidade dos países desenvolvidos de fornecer e ampliar recursos e a possibilidade de contribuições voluntárias de países em desenvolvimento.

Nas negociações sobre financiamento de longo prazo, os países voltaram a discutir se a meta de mobilização de US$ 100 bilhões anuais, estabelecida pelos países desenvolvidos, foi efetivamente cumprida.

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Outro conflito diz respeito à modalidade de financiamento. Filipinas e outros países criticaram o uso crescente de empréstimos, especialmente para projetos de adaptação, defendendo instrumentos mais adequados às condições dos países beneficiários.

A União Europeia apoiou o uso de diferentes modalidades, incluindo doações para países menos desenvolvidos e pequenos Estados insulares.

O Fundo de Resposta a Perdas e Danos (FRLD) também expôs controvérsias.

Brasil, China, Filipinas, países africanos, países árabes e pequenos Estados insulares defenderam que a COP forneça orientações para o funcionamento do mecanismo. Entre as prioridades estão políticas de desembolso mais rápido dos recursos e financiamento na forma de doações.

União Europeia, Japão, Canadá, Nova Zelândia e Noruega foram contrários a novas orientações abrangentes, argumentando que o conselho gestor do fundo já está trabalhando em parte dessas questões.

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A diretora de Políticas Públicas da The Nature Conservancy (TNC) Brasil, Karen Oliveira, reforça as preocupações sobre a falta de uma sinalização financeira mais clara dos países.

“Este é o principal ponto fraco da COP31. Há avanços em processos, relatórios e diálogos, mas eles não são acompanhados por novos compromissos financeiros na escala necessária. Ao mesmo tempo, a redução de recursos destinados a mecanismos de financiamento climático amplia as preocupações sobre a capacidade de implementação dos compromissos”, diz Karen.

Adaptação: planos nacionais e meta global 

Dois temas relacionados à adaptação não tiveram uma solução substantiva na primeira semana: Planos Nacionais e Meta Global. As delegações manifestaram frustração pela falta de tempo para avançar e o tema foi encaminhado para novas discussões na segunda semana.

O maior problema observado até aqui foi a exclusão de um item autônomo da agenda sobre a triplicação do financiamento para adaptação. Países desenvolvidos preferem tratá-lo dentro do objetivo financeiro coletivo, enquanto os países em desenvolvimento defendem linhas de base, monitoramento e mecanismos claros de responsabilização.

A especialista em mudanças climáticas no WWF-Brasil, Flávia Martinelli, disse que a primeira semana da COP31 mostrou avanços no reconhecimento da adaptação como prioridade da agenda climática. O desafio agora, para ela, é garantir que esse progresso se traduza em respostas concretas para quem já enfrenta os impactos da crise climática.

“A adaptação precisa estar no centro das políticas públicas e chegar aos territórios, protegendo populações, ecossistemas e meios de vida. O que está em jogo não é apenas o cumprimento de uma meta internacional, mas a capacidade de reduzir vulnerabilidades, proteger vidas e garantir um futuro mais seguro e justo para milhões de pessoas”, diz Flávia Martinelli.

Agricultura e segurança alimentar: frustração

A agenda de agricultura e segurança alimentar teve avanços nas discussões, mas não houve um resultado considerado satisfatório pelas delegações. 

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Países em desenvolvimento cobraram financiamento, transferência de tecnologia e capacitação para implementar ações na agricultura. O Brasil apoiou uma proposta da União Europeia para criar um grupo informal de países interessados em buscar alternativas para fazer avançar o programa de trabalho sobre agricultura.

Organizações indígenas alertaram para a falta de ambição e de resultados concretos, destacando o aumento dos riscos relacionados aos efeitos do El Niño. Representantes de agricultores também reclamaram da falta de reconhecimento de suas necessidades e de seu papel na construção de sistemas alimentares resilientes.

“O desafio da segunda semana será evitar que o reconhecimento dos povos indígenas e comunidades locais permaneça restrito às intervenções e aos espaços de diálogo. Para que haja avanço concreto, os textos finais precisarão contemplar seus direitos de forma explícita, assegurar participação nas decisões, proteção territorial e condições reais de acesso aos recursos”, analisa Karen Oliveira, da TNC Brasil.

Oceanos: tentativa de unir agendas

A discussão sobre oceanos foi uma das pautas políticas destacadas nas consultas ministeriais da primeira semana.

Entre as propostas apresentadas estão: incorporar as soluções baseadas nos oceanos às políticas climáticas, incluir recomendações dos diálogos nos resultados formais da COP e no segundo balanço global do Acordo de Paris; e passar do debate para a implementação de medidas concretas.

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Pequenos Estados insulares, países do Pacífico e outros grupos defenderam que os oceanos apareçam na decisão final da COP. Já Rússia, Arábia Saudita e Japão demonstraram resistência à criação de novas agendas ou estruturas institucionais.

Panamá e Filipinas destacaram a importância dos povos indígenas, comunidades locais e mulheres. Países do Pacífico defenderam o afastamento dos combustíveis fósseis como condição para proteger os oceanos. Micronésia e Tuvalu alertaram contra soluções ainda não comprovadas, como a captura de carbono marinho.

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